Justiça

O Tribunal de Justiça de Roraima realiza amanhã (4/11) o “Colóquio sobre Justiça Restaurativa do Brasil – A paz pede a palavra” a partir das 8h no Fórum Advogado Sobral Pinto. O evento é organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, e será um momento de conversa com os facilitadores de Justiça Restaurativa e com a Rede do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

 
Na ocasião também serão realizadas deliberações administrativas relativas ao estágio e ao início do funcionamento da Unidade de Justiça Restaurativa em Roraima - UNIJUR, prevista para ser inaugurada no próximo dia 10 de novembro. A Justiça Restaurativa é diretriz estratégica de gestão do Conselho Nacional de Justiça, que gerou como meta para todos os Tribunais implementarem práticas de Justiça Restaurativa em pelo menos uma unidade até 31.12.2016.
 
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Almiro Padilha, a implementação da Justiça Restaurativa no Poder Judiciário Roraimense contribuirá para uma justiça mais ágil, eficaz e efetiva, além de possibilitar a redução da judicialização de conflitos e a prevenção da reincidência criminal, favorecendo uma economia processual e maior celeridade nos seus feitos.
 
Inicialmente, a 1ª Vara da Infância e da Juventude utilizará a Justiça Restaurativa para o atendimento aos adolescentes em conflito com a lei, sem prejuízo de, posteriormente, ser utilizada também pela seara criminal, violência doméstica, cível, familiar, execução penal e júri.
 
A UNIJUR será coordenada pelo juiz Marcelo Oliveira, designado pela Presidência do TJRR, e contará com pessoal de apoio administrativo, além de facilitadores restaurativos capacitados em Justiça Restaurativa entre servidores do próprio quadro de pessoal, e facilitadores capacitados entre  agentes públicos, voluntários, ou indicados por entidades parceiras.
 
Programação 

A partir das 8h ocorrerá o credenciamento dos facilitadores restaurativos em formação. Às 8h30 iniciará o evento, com a abertura feita pelo coordenador da Infância e Juventude, juiz Délcio Dias Feu. Em seguida, será feita a apresentação do Instituto Terre des hommes Lausanne -Brasil, pelo delegado da  Fondation Terre des hommes no Brasil, Dr. Anselmo de Lima, a maior ONG suíça que trabalha com crianças em nível internacional, tendo atualmente como principal responsabilidade a coordenação do Projeto Regional de Justiça Juvenil Restaurativa que reúne cinco estados do Brasil (Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Roraima).
 
Às 10h ocorrerá o Diálogo sobre a Justiça Restaurativa, com o advogado Carlos Melo. Ele é assistente técnico em Justiça Juvenil de Terre des hommes, além de facilitador e instrutor de práticas restaurativas, conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Fortaleza e assessor na implementação de Projetos e Programas de Justiça Juvenil Restaurativa.
 
À tarde, a partir das 14h, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva ocorrerá a 3ª Etapa do Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa – Supervisão dos Facilitadores Restaurativos em formação e deliberações administrativas relativas ao estágio e ao início do funcionamento efetivo da UNIJUR/TJRR.