Cooperação

TRE faz acordo com Uiramutã 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mauro Campello, e o prefeito do Uiramutã, Eliesio Cavalcanti, celebraram nesta terça-feira, 25 de outubro, um Acordo de Cooperação para Prestação de Mútua Colaboração, com o objetivo de dar suporte à biometria eleitoral a ser realizada a partir do próximo dia 10 de novembro na 7ª Zona Eleitoral (ZE), que abrange os municípios de Pacaraima, Amajari e Uiramutã.
 
Conforme o acordo, a prefeitura do Uiramutã colocará à disposição do TRE-RR preferencialmente servidores efetivos, em número suficiente à realização dos serviços de revisão biométrica do eleitorado. Além disso, deverá selecionar servidores que não estejam filiados a partidos políticos, ou tenham vínculo de parentesco, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive o cônjuge, com políticos em efetivo exercício e seus suplentes.
 
Segundo o presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, é fundamental a parceria com o executivo municipal para auxiliar na execução do recadastramento eleitoral biométrico. “Considerando que temos disponibilidade de pessoal e equipamentos, poderemos cumprir o planejamento nacional de expansão do projeto de identificação biométrica do eleitorado”, ressaltou Campello ao lembrar que até 2018 Roraima terá 100% dos eleitores cadastrados biometricamente.
 
A Justiça Eleitoral roraimense irá promover a capacitação e treinamento dos servidores designados, bem como prestar orientações referentes ao uso do sistema biométrico, fiscalizar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelos servidores municipais. O acordo não contempla repasse de recursos financeiros.
 
Calendário

Nos municípios do Amajari e Uiramutã, o alistamento eleitoral biométrico será realizado no período de 10 a 20 de novembro de 2016, envolvendo 20 localidades e 8.836 eleitores. Em Pacaraima, o recadastramento ocorre de 10 de novembro a 8 de dezembro, em 13 localidades, abrangendo um total de 6.900 eleitores.

Essa será a quarta etapa da biometria em Roraima, dando continuidade ao projeto de cadastramento biométrico em nível nacional, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, existem 237.293 eleitores registrados biometricamente no Estado, o que representa 73,05%, incluindo os municípios de Boa Vista (1ª e 5ª ZEs); Mucajaí e Iracema (6ª ZE); Caroebe, São João da Baliza e São Luiz do Anauá (4ª ZE).