Proteção à Mulher

Mulheres terão sua casa
 
A Defensoria Pública e demais órgãos estaduais estiveram reunidos nessa terça-feira, 11, com representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo federal, a fim de discutir os últimos ajustes para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira em Roraima.  A entrega da obra deve acontecer ainda neste ano.
De acordo com a assessora especial da SPM, Vandercy Camargos, o objetivo da Casa é prestar assistência às mulheres que vivem em um ciclo de violência e, sobretudo, que essa mulher tenha sua vida transformada e sem violência.
“A Casa é um equipamento de Estado a mais para atender mulheres vítimas de violência, ofertando suportes para que essa mulher possa sair de uma maneira diferente de como entrou na unidade. Queremos que essa mulher reconstrua sua vida e busque seu próprio empoderamento”, afirmou Vandercy.
Uma ação do programa Mulher, Viver sem Violência, a Casa da Mulher Brasileira tem atualmente cinco Casas em fase de construção no país, a previsão de funcionamento é final do ano. Roraima é uma delas. Em pleno funcionamento está no Mato Grosso do Sul e duas em funcionamento parcial no Paraná e no Distrito Federal.
Para a defensora pública atuante no Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Jeane Xaud, o papel da Defensoria Pública dentro da Casa será de humanizar os serviços para que a mulher ao entrar na casa seja acolhida com respeito a sua vontade e informada sobre seus direitos.
“A porta de entrada é tão importante quanto à porta de saída, ou seja, que a mulher receba todas as informações necessárias para que tome suas próprias decisões. Sobretudo, tenha seus direitos resguardados, como emprego, atendimento psicológico e não só a criminalização do fato em si, mas também todo o suporte das políticas públicas que essa mulher necessita”, orientou a defensora.
Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública terão a finalidade de orientar as mulheres sobre seus direitos, prestar assistência jurídica e acompanhar todas as etapas do processo judicial, de natureza cível ou criminal.
“A filosofia da Casa busca integrar os órgãos estaduais para dar uma assistência imediata e mais célere à mulher vítima de violência. Por essa e outras razões que é importante a Defensoria Pública, e demais órgãos envolvidos, estarem presentes na Casa para integrar as suas ações em prol dessa necessidade imediata”, mencionou a assessora.