Primeira Infância

Marco contra pobreza, diz Jucá 

Brasília – O senador Romero Jucá (PMDB/RR), participou nesta quarta-feira  (5),   da  cerimônia  de  lançamento do programa Criança Feliz, no palácio do planalto, com a presença do presidente da República Michel Temer e da primeira-dama Marcela Temer. O programa vai atender crianças de zero a 3 anos de famílias inscritas no Bolsa Família. A iniciativa vai priorizar a primeira infância e se baseou no programa Família que Acolhe da Prefeitura de Boa Vista e em outras experiências no país.

O senador Romero Jucá, presidente nacional do PMDB, presidiu este ano a primeira sessão do Senado responsável pela aprovação do Marco Legal da Primeira Infância. Para ele, o programa Criança Feliz é um marco no atendimento às crianças no país. “A primeira infância é uma prioridade do governo federal e também uma das bandeiras do PMDB. Desenvolver integralmente a criança é investir na redução da desigualdade e da pobreza extrema”, disse ele.

A primeira dama Marcela Temer será a embaixadora do programa que terá 30 milhões de reais em 2016 para atender 140 mil crianças em 200 municípios inicialmente. Este é o primeiro programa social do governo Temer.

Criança Feliz

O Criança Feliz integrará ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura. Além disso, serão incluídas as visitas domiciliares semanais, com o objetivo é oferecer às famílias mais informação e interação com suas crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil.

O programa já conta com orçamento de R$ 300 milhões. Este ano, o Criança Feliz apoiará, inicialmente, os programas de primeira infância já existentes no país. O Primeira Infância Melhor (PIM), do Rio Grande do Sul, e o Mãe Coruja Pernambucana são exemplos de iniciativas estaduais que desenvolvem a promoção da primeira infância por meio de visitas domiciliares, assim como as experiências municipais de Pelotas (RS), Arapiraca (AL) e o programa Família que Acolhe em  Boa Vista (RR).

A participação dos estados, municípios e Distrito Federal será feita por meio de adesão. Em 2016, nove estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 95 municípios, onde existem programas semelhantes, vão aderir ao Criança Feliz. Os gestores deverão assumir o compromisso com a implementação, o fortalecimento e a articulação das ações de primeira infância.

O programa terá um Comitê Gestor para estruturar, elaborar e implementar as estratégias para a promoção do desenvolvimento infantil integrado das crianças na primeira infância. As ações do programa serão executadas de forma descentralizada e integrada.

Marco Legal

Aprovada em 2016, a Lei 13.257, conhecida como o Marco Legal da Primeira Infância, instituiu uma política integrada da primeira infância, definindo ações intersetoriais e multiprofissionais para promoção do desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de zero a seis anos.