Eleitoral

Direito Eleitoral discutido

“O Impacto do novo CPC nos procedimentos eleitorais” é o tema do Seminário de Direito Eleitoral que ocorrerá no dia 23 de setembro, às 18h30, no auditório da Universidade Estadual de Roraima – UERR. O evento faz parte das ações de educação política desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Roraima (EJERR).

O público-alvo, formado por juízes, candidatos, presidentes de partidos, advogados, acadêmicos, imprensa e comunidade em geral, terá a oportunidade de acompanhar a palestra proferida pelo procurador regional da república com atuação perante o TRF da 1ª Região (Brasília/DF), Prof. Dr. José Jairo Gomes, e tirar dúvidas sobre o assunto.

Gomes abordará ainda temas como elegibilidade e inelegibilidade, abuso do poder econômico e político e condutas vedadas aos agentes públicos. De acordo com a programação, o juiz da 5ª Zona Eleitoral, Dr. Luiz Alberto de Morais Júnior, e o pró-reitor de ensino da UERR, Sérgio Matheus, irão compor a mesa de debates.

Para o presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, essa é mais uma importante atividade dentro das ações de educação política realizadas através do Programa Voto Ético. “O procurador regional da república, Prof. Dr. José Jairo Gomes é um dos mais renomados profissionais da área jurídica, o que torna esta uma importante oportunidade para adquirir informações atualizadas sobre o tema proposto. A palestra é imperdível e nós convidamos a todos para participar”, disse o presidente.   

As inscrições para o Seminário de Direito Eleitoral são gratuitas e já podem ser feitas no site www.tre-rr.jus.br. Os certificados serão emitidos pela EJERR e contam como atividade extracurricular.

Currículo Palestrante - José Jairo Gomes doutorou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, onde foi Professor Adjunto. É Professor em cursos de pós-graduação, especialização e aperfeiçoamento. É Procurador Regional da República, com atuação perante o TRF da 1ª Região (Brasília/DF). Foi Procurador Adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral – PGE (atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral – TSE) em 2012 e 2013. Foi Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais de 2006 a 2010 e Procurador Regional Eleitoral Substituto de 2002 a 2006. Foi também Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral de 1993 a 1997. Após aprovação em concursos de provas e títulos, foi nomeado: no ano de 1996 – Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP); e, no ano de 1997 – Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF/MG). A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi Observador das eleições presidenciais do Congo Belga (África), no ano de 2006.