Eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) irá realizar amanhã, 31 de agosto, a partir das 11 horas, no plenário do TRE-RR, novo sorteio da distribuição de tempo para o horário eleitoral gratuito, em rádio e TV, para as coligações que irão disputar as eleições proporcionais deste ano.

O juiz da 5ª Zona Eleitoral, Luiz Alberto de Morais Júnior, ressaltou que a reunião é direcionada aos representantes de partidos políticos e coligações, além dos representantes das emissoras de rádio e de televisão.

O horário eleitoral gratuito no rádio e TV começou a ser veiculado no último dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro. Caso haja segundo turno na capital, a data limite para o começo da veiculação é no dia 15 de outubro (faltando 15 dias para o pleito), devendo se encerrar dois dias antes, no dia 28 de outubro.

Conforme a Lei das Eleições, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras.