Crianças e adolescentes

Curso de proteção a crianças

Encerrou hoje (29) no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva o Curso de Aperfeiçoamento sobre “Entrevista Forense de Crianças e Adolescentes”. Magistrados e servidores do TJRR que compõem o Sistema de Justiça Infantojuvenil participaram do curso. O juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Fábio Vieira Heerdt, foi o responsável pela palestra de hoje. Ele falou das experiências e desafios do TJRS, o Tribunal pioneiro em implantar esse tipo de metodologia no ano de 2003.

O magistrado é especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestrando em Direitos Fundamentais pela Universidade Clássica de Lisboa, coautor do livro “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes: quando a multidisciplinaridade aproxima os olhares”, e autor de diversos artigos na área da violência contra vulneráveis.

Fábio Vieira destacou a importância da política de redução de danos. Segundo o magistrado, quanto menos a vítima for submetida à oitiva, menor será o dano vivido por ela. “Acreditamos que falar sobre o dano, sobre o fato em si, repetidas vezes, pode ser tão ruim e trágico quanto viver esse dano”, afirmou Vieira, enfatizando que hoje a metodologia de escuta protegida envolve pessoas qualificadas e experientes, que utilizam técnicas de entrevistas que buscam evitar constrangimentos às vítimas.

Ainda, conforme o juiz, há a necessidade de realização de campanhas que levem informações sobre a violência sexual. “Observamos a necessidade de falarmos mais sobre a violência sexual. Hoje os governos não se dão conta do impacto financeiro que essa temática causa, uma vez que reflete em problemas como o alcoolismo e depressão. E essas pessoas acabam procurando o sistema de saúde. Então, é uma estratégia falar disso, aumentando o acesso à informação sobre a temática, e encorajando as vítimas a falarem sobre o assunto”, disse.

De acordo com a pedagoga do Tribunal de Justiça de Roraima, Vera Mendes, três servidoras foram capacitadas em entrevista forense pelo Conselho Nacional para atuarem na Sala de Depoimento Especial que funciona no Fórum Criminal de Boa Vista: uma assistente social e duas pedagogas.

Conforme a pedagoga, a Sala de Depoimento Especial atende os casos de violência sexual. “A Coordenadoria da Infância e Juventude trabalha também com a política de capacitação de magistrados e servidores; e já está articulando a realização de outro curso voltado para novos entrevistadores forenses, com as temáticas de violência física, psicológica, violência institucional e vitimização repetida”, afirmou.