Comarca de Rorainópolis

Em defesa da criança

O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Comarca de Rorainópolis, realizou, durante a manhã de sexta-feira, 22.07, audiências concentradas no Abrigo Infantil Viva Criança. O objetivo das audiências foi analisar a situação de cada criança que se encontra institucionalizada nos Abrigos Viva Criança, Abrigo Feminino e Masculino do Estado que teve o processo originado na Comarca de Rorainópolis.
 
Ao todo, 14 crianças institucionalizadas tiveram seus processos analisados nas audiências. Desse quantitativo, foram mantidas 5 institucionalizações e 9 crianças/ adolescentes foram desinstitucionalizadas, com guarda ou entrega aos pais.
 
As audiências foram coordenadas pelo juiz da Comarca de Rorainópolis, Eduardo Messagi Dias, com a participação do promotor de Justiça Paulo André Trindade, do defensor público Francisco Francelino,  e representantes das entidades que atuam no sistema de acolhimento infantil: Secretarias de Estado e do Município e equipe multidisciplinar dos abrigos.
 
Conforme o juiz Eduardo Messagi, existe uma determinação do Conselho Nacional de Justiça para que todos os juízes que atuam na área da Infância e Juventude no Brasil realizem audiências concentradas pelo menos duas vezes por ano. Ainda, conforme o magistrado, um dos benefícios da audiência concentrada é que neste momento é possível reunir em um só local todo o corpo técnico necessário, empregando maior agilidade na solução dos processos.
 
“As audiências deverão ser realizadas, preferencialmente, dentro das unidades de acolhimento, pois nesses locais podemos observar melhor a realidade vivenciada por essas crianças e adolescentes.  Além disso, contamos com o apoio da equipe multidisciplinar desses abrigos, e, juntos, concentramos esforços no sentido de buscar solucionar a situação desses menores, seja reinserindo-os na família biológica, ou, como última saída, a colocação em família substituta” afirmou.