Normandia

O programa Defensoria Itinerante, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado (DPE), realizará nesta quarta e quinta-feira, dias 15 e 16, os atendimentos no município de Normandia. As orientações e assistências jurídicas ocorrerão das 8h às 17h, na Escola Municipal Castro Alves, localizada na Rua Roberto Costa, no Centro de Normandia.

A ação encerra o calendário do primeiro semestre de 2016. Os atendimentos compreenderão todas as áreas de atuação da DPE, bem como nas áreas Cívil, Criminal, Fazenda Pública, entre outros.  

“Para dar maior efetividade ao atendimento, é importante que às pessoas já levem consigo os documentos pessoais de acordo com a ação que desejam pleitear, como: CPF, RG, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e o comprovante de renda, caso possua”, explicou o chefe da capital, defensor público Ernesto Halt.

O objetivo do programa é prestar orientação e assistência jurídica gratuita à população das comunidades do interior que não dispõem de atendimento regular da Defensoria Pública, ou seja, nos municípios que não dispõem de comarca do Poder Judiciário.

O defensor Público ainda informou que cerca de 40 Certidões de Nascimento e Casamento serão entregues aos solicitantes do último atendimento no município.  “Pedimos aos assistidos da região que, no último atendimento realizado em Normandia, fizeram solicitação da 2ª via da Certidão de Nascimento e Casamento, que se dirijam até a Escola em que estarão sendo realizados os atendimentos para receber o documento” informou o defensor.