Ajuda Jurídica

Justiça vai ao Asa Bramca

A Vara da Justiça Itinerante, por meio de sua unidade móvel, está realizando atendimentos no Bairro Asa Branca. Os serviços são oferecidos até quarta-feira (15), das 9 às 15 horas, na Rua Francisco Custódio de Andrade, próximo ao centro municipal de saúde.

Entre os serviços ofertados, estão: Divórcio Consensual, Guarda e Responsabilidade de Menor, Declaração de União Estável, Pensão Alimentícia, Exoneração de Alimentos, Revisional de Alimentos, Conversão de Separação em Divórcio, Dissolução de Sociedade de Fato, Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.

“O foco do atendimento da unidade móvel está nos casos em que ambas as partes têm interesse em realizar o acordo e necessitam da homologação da Justiça, como por exemplo, em um divórcio consensual”, explicou a conciliadora Ana Luiza Martinez.

Os casos mais comuns tratam de Guarda e Alimentos, Divórcio e Reconhecimento de Paternidade. Este último, realizado por meio do Programa Pai Presente, também do Poder Judiciário roraimense. Mesmo quando a questão não é de competência da Vara Itinerante, as pessoas recebem orientação sobre como podem resolver seus problemas pela via judicial.

As ações da unidade móvel da Vara da Justiça Itinerante são realizadas em parceria com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual.