Competitividade

Economia ganha novos rumos

Inaê Brandão
Do G1 RR

A Zona Franca Verde (ZFV) de Roraima foi lançada ontem, terça-feira (7) durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do estado (ALE-RR). Oficialmente implantada em fevereiro deste ano, a área concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos fabricados nas Áreas de Livre Comércio (ALC).
Em Roraima, produtores dos municípios de Bonfim e Boa Vista serão beneficiados. A isenção fiscal é concedido pelo governo federal e prioriza a matéria-prima de origem regional, de acordo com o Decreto nº 8.597 de 2015.
O lançamento foi recebido com entusiasmos pelo setor produtivo do estado. Representante da classe na audiência e presidente do Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Grãos do Estado de Roraima (Sindigrãos), Isabel Itikawa, afirmou que a ZFV dará competitividade aos produtores de Roraima.
"A ZFV representa a possibilidade de competitividade. Ela fortalece os produtos do estado e torna possível que o produto feito com matérias primas oriundas de Roraima vá parar no mercado dos grandes centros", disse Isabel.
Participaram da audiência representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), parlamentares, instituições públicas de ensino, representantes do Poder Executivo e do setor produtivo.
O assessor técnico da Suframa, Renato Freitas, esclareceu que, conforme o decreto de 2015, o incentivo fiscal será concedido para os produtos industrializados nas Áreas de Livre Comércio (ALC) com insumos e matéria-prima de Roraima e dos demais estados beneficiados: Acre, Rondônia e Amapá.
Benefício existe em Roraima há 8 anos
O benefício de isenção do IPI concedido pela ZFV aos municípios de Bonfim e Boa Vista existe desde 2008, quando as Áreas de Livre Comércio das regiões foram implantadas através do decreto 6.614/2008.
Apesar disso, os produtores nunca receberam as vantagens, pois a norma não havia sido regulamentada, segundo Freitas. "A Zona Franca Verde foi um apelido dado, mas na verdade não existe diferença nenhuma para Roraima entre o decreto de 2008 e o de 2015".
saiba mais
Implantação da Zona Franca Verde em RR será debatida em audiência pública na ALE
Justiça suspende construção da Área de Livre Comércio de Bonfim, em RR
Em RR, senadora se reúne com empresários para discutir ALC e ZPE
 
O que o decreto de 2015 fez foi expandir a área de benefício para alguns estados do norte do Brasil.
"Depois do Decreto 6.614 era necessário estabelecer os critérios de preponderância e somente agora foi possível, porque o novo decreto estabeleceu um prazo para a Suframa se manifestar e nós tínhamos estudos técnicos necessários para criar esse critério", justificou o assessor técnico.
Para Renato, a norma de 2015 não causou perda para os produtores de Roraima. "Teremos uma rede trabalhando junta pelo mesmo objetivo que é o desenvolvimento" disse acrescentando que Boa Vista e Bonfim ainda têm vantagens sobre os outros estados, pois possuem uma lista mais ampla de produção.
Capacitações
A equipe da Suframa está realizando em Boa Vista capacitações para esclarecer sobre a ZFV. Nesta quarta (8) o público alvo será os servidores da Suframa em Roraima. Na quinta (9) e sexta-feira (10), o foco será o público externo
As capacitações serão realizadas no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Aparecida, zona Norte da capital, sempre a partir das 9h30.
"Dia 9 o foco serão os institutos e no dia 10 com os empresários. Faremos esse treinamento para que eles entendam o que um projeto deve ter para ser aprovado pela Suframa e para que ele tenha o usufruto deste incentivo", afirmou Renato.