Justiça/Mulher

Discussão em vídeoconferência

A juíza Maria Aparecida Cury, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, participou hoje, (7), pela manhã, de uma videoconferência com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármem Lúcia, para tratar sobre o Projeto Nacional Justiça pela Paz em Casa.

O objetivo da Campanha é reforçar as estratégias do Judiciário no combate à violência contra a mulher. Para isso, são promovidas ações concentradas, a fim de agilizar audiências e julgamentos de processos que envolvam violência ou grave ameaça contra a mulher; além da realização de ações educativas. O Projeto foi idealizado pela própria ministra Cármen Lúcia.

De acordo com a juíza Maria Aparecida, a videoconferência está sendo realizada em cada Tribunal de Justiça com o objetivo de verificar como estão sendo realizadas as ações nos Estados no combate à violência contra a mulher.

“Temos realizado várias atividades desde o ano passado. Podemos destacar o Projeto Patrulha Maria da Penha, bem como, o veículo que foi doado pelo Tribunal para ajudar esse programa; o lançamento da Cartilha sobre a Lei Maria da Penha; lançamos a campanha Maria vai à Escola; divulgamos os dados de acompanhamento da Patrulha Maria da Penha; ministramos várias palestras sobre o tema, e esse ano estamos dando continuidade às atividades”, disse.

Ainda, conforme a juíza, o TJRR tem feito parceria com outros órgãos e instituições com a finalidade de unir esforços no combate à violência doméstica e familiar. “Estamos verificando a possibilidade de instalação do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar dentro da Casa da Mulher Brasileira, de responsabilidade do Poder Executivo. Além disso, estamos tentando verificar uma forma de criarmos um Projeto de Reabilitação ao Ofensor”, afirmou.

A magistrada falou ainda da importância do atendimento à mulher vítima de violência ocorrer de forma diferenciada. “Recentemente, tivemos um avanço nesse aspecto, com a implantação da Sala Lilás, que funciona no Instituto Médico Legal; iniciativa do Estado, onde as mulheres são submetidas a exames de corpo de delito. Antes, o atendimento ocorria sem distinção. Hoje, essa sala  está atendendo mulheres, crianças, idosos e transexuais de forma diferenciada. Uma reivindicação da sociedade, inclusive do Programa Federal de Combate à violência Doméstica contra a Mulher.