16 Anos

Protoco de acesso à Saúde

Nesta quinta-feira, 19, uma cerimônia especial em comemoração ao dia Nacional do Defensor Público e aos 16 anos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE), será realizada a partir das 9h, na sede da DPE, localizada na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro, próximo ao terminal de ônibus.

Na ocasião, a DPE juntamente com a Associação dos Defensores de Roraima (ADPER) lançará oficialmente, a Campanha Nacional “Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito”, desenvolvida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com as demais Defensorias e Associações federativas.

Além dos membros e servidores da DPE, a solenidade contará com a presença da governadora Suely Campos, e demais autoridades do Estado. Estudantes do curso de direito das quatro Instituições que oferecem o curso também estarão presentes prestigiando o momento. 

Durante a cerimônia, seis autoridades serão homenageadas com a Medalha de Mérito “Defensor Público Anderson Cavalcanti Morais”, sendo esta a maior honraria da Instituição sendo apresentada pela primeira vez.

Ainda na solenidade, o defensor público-geral interino, Fabrício Ratacheski, fará o anúncio do novo projeto da Instituição, a “TV DPE”, um novo canal que levará informação e esclarecerá dúvidas sobre as garantias de direito, por meio das redes sociais.

De acordo com Ratacheski, na solenidade, também terá uma pauta política ligada ao tema da campanha: acesso à saúde: “Está previsto a assinatura de um protocolo de intenções, que visa o aprimoramento de medidas administrativas para racionalizar e otimizar o fornecimento e medicamentos, além de disponibilização de procedimentos médicos. O documento deverá ser assinado entre Defensoria, Estado, Município e Procuradoria-Geral das duas esferas federativas”, informou.

PALESTRA 

Após o término da solenidade, será dado inÍcio a palestra ministrada pelo defensor público do Distrito Federal, Ramiro Nóbrega San’Ana, onde será abordado o tema “A Defensoria Pública, judicialização de saúde e desenvolvimento do SUS”.

Encerrando a programação no dia 20, sexta-feira, será realizada uma Capacitação em direito à Saúde. O curso de atualização começa às 8h, no auditório da sede. O “Curso em Direito à Saúde e Diretrizes do SUS” será ministrado pelo defensor público do Distrito Federal, Ramiro Nóbrega Sant’Ana. “A palestra e curso serão abertas ao público e não será cobrado nenhuma taxa de participação. Aos estudantes do curso de Direito que tenham interesse em participar das palestras, um ofício foi enviado para as Instituições que oferecem o curso e cinco vagas foram disponibilizadas para cada Instituição, a seleção dos alunos ficará a critério da coordenação do curso”, concluiu Ratacheski.