- 25 de novembro de 2024
Proteção a menores e adolescentes
A 1ª Vara da Infância e Juventude vai realizar no dia 20 de maio, no Fórum Sobral Pinto, o II Encontro de Articulação da Rede de Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. O encontro é uma tentativa de articular todas as instituições ligadas à rede de proteção na perspectiva da promoção do controle social, garantia e atendimento de crianças e adolescentes.
O evento terá início às 9 horas, com abertura feita pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Tânia Vasconcelos Dias. Em seguida, o juiz Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Boa Vista/RR, Parima Dias Veras, falará sobre o Poder Familiar como eixo principal das ações da rede de Proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
A conselheira dos Direitos da Criança e do Adolescente Ivone Salucci, irá falar sobre o Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente-Espaço de Controle Social. Finalizando as palestras da manhã, a assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social Célia Mota de Carvalho abordará o tema: Dialogando com a Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, como recurso de emponderamento e fortalecimento do Poder Familiar.
No período da tarde, serão organizados grupos de trabalho para discussão do tema, bem como, a elaboração de um guia que irá facilitar a comunicação entre a rede de proteção, com informações sobre as atribuições de cada instituição, endereços e telefones.
Rede de Proteção
É a articulação e a integração de instituições e instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Para que o sistema funcione, é preciso que estes componentes (sociedade civil e poder público) estejam articulados e integrados, compartilhando responsabilidades e atuando a partir de suas searas para um fim comum.
As instituições que compõem o sistema devem elaborar estratégias e ações que dialoguem com o cenário local, município, comunidade, centros de educação e assistência etc.