Energia elétrica

Jucá tem emenda aprovada

Brasília – A comissão especial para análise da Medida Provisória 706/2015, aprovou nesta quarta-feira (11), o relatório do senador Edison Lobão (PMDB-MA)  sobre a Medida Provisória 706/2015, que prorrogou de 30 para 210 dias o prazo para que o concessionário de distribuição de energia elétrica assine o contrato de concessão ou o termo aditivo, a partir da decisão do poder concedente pela prorrogação. O relator acatou emenda do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que corrige o cálculo de reajuste de energia para Boa Vista, Manaus e Macapá, que diferente do restante do país, pertencem ao sistema isolado de energia. A MP 706 ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara ( inicialmente ) e Senado.

“ Com o texto aprovado estamos corrigindo o cálculo de reajuste, possibilitando uma tarifa menor para os nossos consumidores, que hoje são punidos por um aumento injusto”     , disse Romero Jucá após a reunião da comissão especial.

Norte

O relator Edson Lobão disse que, especialmente na Região Norte, em diversas localidades os custos de operação e manutenção são "bem mais elevados". Os níveis de perdas são maiores, em decorrência de grande dispersão territorial e outras características físicas.

“O que estamos fazendo é financiando os passivos dessas empresas, localizadas em regiões do sistema isolado de energia, e consequentemente baixando as tarifas aos consumidores”, disse o relator.

Lobão afirmou que as tarifas praticadas nessas regiões ainda estão acima da capacidade de pagamento do consumidor local.