SEJUC

O secretário de estado da Justiça e da Cidadania, Josué Filho, em entrevista concedida à imprensa na manhã desta terça-feira (10), esclareceu questionamentos sobre a vinda de reeducandos do Amazonas para a Boa Vista. Ele reafirmou que foi uma situação atípica, tendo em vista que existe um acordo de cooperação entre estados e Roraima foi solicitada para atender uma situação emergencial, em que quatro servidores (três agentes penitenciários e uma enfermeira) estavam correndo risco de vida.

“Foi uma situação atípica, de curto período, tendo em vista que nosso compromisso era abrigar esses indivíduos por um tempo máximo de até cinco dias. Atendemos a contento e tudo foi resolvido, com calma e tranquilidade, sem riscos para a população. Tanto que eles já foram levados de volta para o Amazonas”, esclarece.
Segundo o secretário, durante o tempo em permaneceram em Roraima, os reeducandos do sistema prisional amazonense ficaram em cela isolada na Pamc (Penitenciária Agrícola de Monte Cristo), sem contato com os demais detentos que cumprem pena na unidade e sob forte esquema de segurança durante 24 horas, por quatro dias. Após este período, eles retornaram à Manaus, conforme decisão judicial.
“Não foi uma decisão do secretário, mas sim de todos os envolvidos. Atendemos uma decisão judicial até que a situação se normalizasse no estado vizinho. É nosso dever enquanto cidadãos e gestores públicos atender as demandas e solucioná-las com segurança e rapidez”, ressaltou.

Superlotação

Josué Filho afirmou ainda que a conclusão da unidade prisional de Rorainópolis vai ajudar no desafogamento do sistema, especialmente da Pamc. A unidade está com 75% de sua estrutura construída de um projeto composto de oito blocos, com capacidade para 360 internos. A obra teve início no ano de 2008 e por problemas ocorridos durante a execução do projeto, a empresa vencedora da licitação teve o contrato reincidido.
“Após acordo firmado entre a atual gestão e o Governo Federal foi possível dar continuidade ao projeto, com previsão para o início das obras para junho de 2016. Com a conclusão da obra, o Estado vai minimizar o problema de superlotação na Pamc que, atualmente, tem uma população carcerária de aproximadamente 1.300 reeducandos, sendo que a capacidade é para 750 vagas”, afirmou.
Os recursos para que seja dada continuidade à obra deverá ter uma contrapartida de cerca de R$ 4.5 milhões do Estado. Além de reparos na obra que está paralisada desde 2013, serão construídas duas guaritas e o muro de contenção da unidade. A conclusão da obra do presídio abrirá novas vagas no sistema prisional de Roraima e diminuirá a superlotação atual da Pamc.