Perda de Mandato

Mantida cassação de José Melo
 
Por seis votos a zero, unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a cassação de mandato do governador José Melo (Pros) e do vice, Henrique Oliveira (SDD), por compra de votos, em votação finalizada na tarde desta quarta-feira (9), em Manaus.

Desde segunda-feira (7) os membros da Corte Eleitoral julgavam os recursos (embargos) apresentados pelos advogados de defesa de Melo e de Henrique contra a decisão anterior de cassação. Agora, a decisão será publicada no Diário Oficial do TRE e os advogados terão três dias para entrar com recurso ordinário.

Votaram na sessão de hoje a juíza federal Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales, o juiz de direito Dídimo Santana Barros Filho, o juiz Henrique Veiga Lima e jurista Márcio Rys Meirelles de Miranda. Na segunda-feira votaram o desembargador João Mauro Bessa e o relator do processo juiz Francisco Nascimento Marques. Todos votaram a favor da cassação.

A decisão sobre quem assume o cargo de governador agora, após manutenção da cassação e durante a tramitação do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda não foi tomada pelo TRE-AM – se o próprio Melo ou o segundo colocado nas eleições (o ministro Eduardo Braga).(A Crítica)