Economia

Projetos com sessões temáticas 

Brasília - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) solicitou aos deputados e senadores a sugestão de projetos para serem analisados em sessões temáticas no âmbito da Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal, que retomou os trabalhos nesta quarta-feira, dia 2 de março. “Dentro do escopo da Comissão, quero que a gente possa discutir matérias relacionadas a medidas de fortalecimento da economia em um momento muito grave que o País está passando”, afirmou Jucá, que é relator-geral da Comissão.

O senador sugeriu a realização de três sessões para análise de projetos relacionados à legislação de concessões, à melhoria de processo para alavancar as Parcerias Público Privadas (PPPs) e à discussão sobre o chamado Custo Brasil e a desburocratização do empreendedorismo. “Já conversei com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa e com o ministro do Planejamento, Valdir Simão, sobre o papel do Congresso em sugerir projetos de retomada de crescimento”, informou o senador.

A ideia, dentro do debate das concessões, é melhorar os procedimentos licitatórios. No caso das PPPs, adotar uma sistemática com a criação de um fundo garantidor não somente para os projetos da União como para os Estados. “O terceiro painel é importante porque o governo não tem mais como ajudar as empresas com financiamento de recursos, mas pode facilitar a vida dos empreendedores, agilizando uma série de procedimentos e mudanças de gargalos funcionais”, esclareceu.

A proposta de Jucá foi aplaudida por deputados presentes à reunião de hoje. O deputado Miro Teixeira (REDE-RJ) disse que o Brasil deve estimular as pequenas empresas e parar com o estigma de que um empreendedor não pode tentar várias vezes abrir seu próprio negócio. “Nos Estados Unidos, uma pessoa abre e fecha empresa até conseguir ter sucesso. Isso é currículo e o governo está sempre acreditando no novo empreendimento. No Brasil, isso não é bem visto”. Já o presidente da Comissão, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), afirmou que vai encaminhar os ofícios aos demais membros da Comissão para pedir as sugestões de projetos. “A proposta do senador Jucá é muito benvinda e importante”, declarou.

A Comissão foi criada há 3 anos, idealizada pelo senador Jucá. Por ela, já foram aprovados temas importantes, como a regulamentação do trabalho doméstico, a lei que tipifica o crime de terrorismo e as penalidades contra o trabalho análogo ao escravo.

Fazem parte da comissão também os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), LídIce da Mata (PSB-BA), Jorge Viana (PT-AC), Walter Pinheiro (PT-BA) e Blairo Maggi (PR-MT). Entre os deputados, participam ainda os deputados Sérgio Souza (PMDB-PR), Sérgio Zveiter (PSD-RJ), Sandro Alex (PPS-PR) e Bruno Araujo (PSDB-PE).