Justiça

Pai Presente no interior 

Com o objetivo de divulgar o programa Pai Presente aos moradores de localidades distantes de Boa Vista, em 2016, servidores da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima devem acompanhar a equipe da Vara da Justiça Itinerante em todas as visitas realizadas aos municípios do interior do Estado.

O Pai Presente é um projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca assegurar o reconhecimento espontâneo da paternidade. Lançado nacionalmente no ano de 2010, e em Roraima no ano de 2012, já proporcionou o reconhecimento da paternidade de diversas crianças e adolescentes que não possuíam o nome do pai no registro de nascimento. Somente no ano passado  foram efetivados 205 reconhecimentos de paternidade.

Além das Secretarias de Educação, são parceiros do Programa o Ministério Público Estadual (MPE/RR), a Defensoria Pública Estadual (DPE/RR) e a Associação de Notários e Registradores do Estado de Roraima (Anoreg). Também participam das ações a Faculdade Cathedral, com a atuação de estagiários dos cursos de Direito e Psicologia durante os atendimentos.

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR, na implementação do programa, vem orientando mães, pais e filhos sobre a importância e a facilidade para realizar o registro civil, mesmo que tardiamente. Inclusive os interessados poderão buscar os serviços de registro da paternidade durante o próprio atendimento da Justiça Itinerante.

Neste ano, a primeira ação de divulgação do Pai Presente acontecerá no período de 21 a 27 de fevereiro nos municípios de Mucajaí (Sede, Vila Samaúma, Vila da Penha e Vila Tamandaré) e Iracema (Sede e Vila Campos Novos).

Na Capital Boa Vista a gestão do programa atende nas escolas São José, Euclides da Cunha e na Ação Social: Justiça pela Paz em Casa. As ações do programa consistem em realizar reuniões para orientar mães de alunos e professores sobre a importância da paternidade registral e  encaminhamento dos casos concretos para a Vara da Justiça Itinerante, responsável pela execução dos registros na Comarca de Boa Vista.

Nas Comarcas do Interior os atendimentos do programa são feitos diretamente nos fóruns das Comarcas, destacando-se que o registro pode também ser solicitado diretamente nos Cartórios de Registro Civil das Comarcas de Boa Vista, Mucajaí, Caracaraí, São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Bonfim, Alto Alegre e Pacaraima.