- 26 de novembro de 2024
Jucá vê prioridades para 2016
O Congresso Nacional retomou nesta terça-feira, dia 2, os trabalhos legislativos com principal desafio de aprovar medidas que possam melhorar as condições econômicas do Brasil. A afirmação foi feita pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), segundo vice-presidente do Senado Federal, após os discursos proferidos pelos presidentes das duas Casas Legislativas e pela presidente Dilma Rousseff, na sessão de abertura da 55ª Legislatura. “Os trabalhos legislativos deste ano tem um grande desafio pela frente, no sentido de melhorar a economia, de garantir os empregos, de baixar os juros, de baixar a inflação, enfim, de melhorar a atividade econômica”, afirmou o senador.
Entre as prioridades das matérias a serem aprovadas pelo Poder Legislativo, estão também as propostas as relacionadas à justiça social e as de enfrentamento de questões de saúde pública, como a epidemia do zika vírus. “Existe muitos pontos que o Congresso precisa trabalhar no sentido de apoiar o Executivo, melhorar a condição dos Estados e municípios. É uma pauta extensa que será objeto de muita prioridade neste semestre”, explicou.
Na sessão de abertura dos trabalhos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, destacou a importância de votar questões federativas, o projeto que regulamenta a profissão dos terceirizados e ações inovadoras, como a criação da entidade fiscal, a lei de responsabilidade das estatais e o fim do monopólio da Petrobrás na exploração dos campos de pré-sal.
Dentro do contexto da reforma política, Renan anunciou que promulgará no dia 18 de fevereiro a emenda constitucional que determina a nova janela para mudança de partidos pelos candidatos.
Outra prioridade será votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 43 de 2015, de autoria do senador Jucá, que estabelece autonomia do Banco Central com a determinação de mandatos ao presidente e diretores da autarquia. “Foi uma solenidade, mas com o indicativo das disposições e desafios que temos pela frente”, concluiu o senador.