Combatendo a crise

Suely reduz próprio salário

Inaê Brandão
Do G1 RR

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), assinou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei que prevê a redução em 20% dos salários de governador, vice, secretários e adjuntos. A norma, se aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deve valer por seis meses.
O Projeto de Lei faz parte das 22 medidas adotadas pelo estado para tentar cortar os gastos do governo. Com as ações, o executivo espera poupar mais de R$ 50 milhões em 2016.
O secretário da Administração (Segad), Frederico Linhares, explicou que a decisão foi tomada levando-se em consideração a situação econômica do país, do estado e a Lei Orçamentária Anual aprovada pela ALE-RR para 2016.
Conforme Linhares, as medidas são ajustes fiscais para reduzir o custo da 'máquina administrativa'. "A ideia é reduzir custos com diárias, passagens aéreas, energia, telefone, água, redução de salários do primeiro escalão, entre outros. É um pacote de medidas que afetam a parte administrativa". Elas também preveem a renegociação de contratos firmados pelo governo.
As ações são fundamentais para que o estado consiga garantir os investimentos nas áreas que considera prioritárias. O secretário garantiu que os cortes não afetarão os programas do governo.
"As medidas em momento algum atrasam programas de governo. Pelo contrário, elas são o fôlego suficiente que o estado precisa para investir nas áreas que são prioritárias para o governo e para que os serviços essenciais como educação, saúde e segurança pública não sofram com a crise", disse Linhares.
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Questionada sobre a razão das medidas só terem sido adotadas agora, Suely afirmou que precisou do ano para conhecer a situação do estado.
"Nós fomos chegando para ter conhecimento do funcionamento da máquina. Não é em um passe de mágica que você decide se vai cortar salários", argumentou.
Ainda segundo Frederico, os cortes de gasto serão fiscalizados com 'mão de ferro'. "Qualquer coisa que fuja desse decreto precisará ser aprovado com unanimidade pelo CEGEP [Comitê Gestor de Planejamento], algo que é muito difícil, e também pela governadora. As exceções serão raras", garantiu.
Reforma administrativa
Linhares disse também que em fevereiro será anunciada uma reforma administrativa para complementar a redução de gastos. "Além dessas medidas, ainda estão sendo preparadas reformas administrativas, ou seja, fusão de secretarias, redução de pessoal e redimensionamento de algumas unidades".
Redução será votada na ALE
Todos os itens do decreto assinado nesta quarta já estão valendo imediatamente, segundo o secretário da Segad e ficarão em vigência durante todo o ano de 2016. Já a redução dos salários ainda deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima.
"O Projeto de Lei precisa passar pela Assembleia porque o subsídio é fixado por lá. A governadora não tem poderes para fazer esse tipo de redução por decreto. A gente acredita que a Assembleia não teria problema em aprovar isso para que essa redução já possa ser aplicada no mês de fevereiro", frisou.