Material Escolar

Compra de livros continua
 
As aulas estão se iniciando e a corrida por material escolar já começou. Mas engana-se quem pensa que o trabalho termina quando o material é entregue na escola. O Procon Assembleia orienta os pais que tenham ou solicite das escolas um controle do material escolar utilizados pelos alunos. Tudo porque caso o material de uso individual não seja utilizado durante o ano letivo, deverá ser devolvido ou subtraído da lista no ano seguinte.
O diretor do Procon Assembleia, Lindomar Coutinho, disse que é importante que as escolas mantenham um cronograma de utilização do material e informe semestralmente aos pais os itens que foram utilizados. “É obrigação da escola repassar esse tipo de informação aos pais”, afirmou.
Por outro lado, há quem prefira evitar o corre-corre das compras. Nesses casos, a lista de material escolar pode ser substituída pelo pagamento de uma taxa estipulada pela escola. Segundo o Procon, essa taxa é legal desde que seja opcional, ou o material ou a taxa, sendo um acordo entre responsáveis e instituição.
Desde 2012, o Procon da Assembleia tem orientado pais e escolas, quanto aos itens que são proibidos por lei de serem solicitados como material escolar e, por esse motivo, neste ano ainda não houve qualquer queixa sobre o assunto.
No entanto, os pais devem ficar atentos para que na lista não tenham itens de uso coletivo e quantidades consideradas abusivas. Caso seja constatada qualquer irregularidade, os pais devem denunciar aos órgãos de defesa do consumidor. “Nós iremos notificar a escola para saber qual o motivo, porque está sendo solicitado se é proibido e vedado por lei”, concluiu o diretor.
O consumidor que tiver dúvidas sobre os itens que podem ser exigidos, o Procon Assembleia disponibiliza a relação para que os pais possam fazer o comparativo dos produtos que podem ou não ser cobrados. Basta procurar o órgão que funciona no prédio da Assembleia Legislativa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.