Justiça

A partir amanhã (07/01), todas as unidades administrativas e judiciais da Justiça de Roraima retornam às atividades e ao horário normal de funcionamento. Com o reinício dos trabalhos, os Fóruns (das comarcas e da Capital) e os Núcleos de Atendimento e Conciliação normalizam o atendimento à população, segundo os horários de costume, ou seja das 8h às 18h.

Suspensão de prazos

Por decisão do Tribunal Pleno do TJRR, deferindo pedido da OAB/RR, os prazos processuais ficam suspensos até  20 de janeiro,  mantendo-se as audiências anteriormente agendadas.

Fórum Criminal

Também a partir de amanhã as varas e juizados criminais passam a funcionar no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, localizado na Avenida, Cb. PM. José Tabira de Alencar Macedo, 602 no Bairro Caranã. As unidades que funcionarão no novo prédio são:

1ª  e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar; 1ª, 2ª e 3ª  Varas Criminais de Competência  Residual; 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de "Lavagem" de Capitais e habeas corpus; Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade; Vara de Execução Penal e  Juizado Especial Criminal.

Justiça Eleitoral

A partir de amanhã (7), a Justiça Eleitoral roraimense retorna as atividades normais e todos os prazos processuais voltam a ser contados. O expediente nos oito cartórios eleitorais do Estado passa a ser das 8 às 15 horas, e na sede do Tribunal o horário de funcionamento será das 11 às 18 horas.

O recesso forense iniciou dia 20 de dezembro de 2015 e encerrou hoje (6). Nesse período, ficaram suspensos os prazos processuais, as publicações de acórdãos, decisões e despachos, bem como a intimação dos advogados e das partes, tanto na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) quanto nas Zonas Eleitorais, exceto em relação às medidas consideradas urgentes.