Orçamento do Estado

RR terá R$ 3 bi em 2016
 
A LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício 2016 foi aprovada na noite desta quarta-feira, 23, pela maioria dos deputados. Depois de um dia inteiro de discussões em comissão e no plenário, a base governista tentou obstruir a sessão, se retirando do plenário para evitar a votação.
O orçamento aprovado para o exercício 2016 é de R$ 3,2 bilhões, com uma emenda que dá ao Governo do Estado um limite de 10% para realização de remanejamento, percentual que antes era de 20%.
Segundo o presidente da Assembleia, deputado Jalser Renier (PSDC), “a Assembleia cumpriu seu papel, que é aprovar ou reprovar o orçamento”. Conforme ele, a Assembleia tem legitimidade pela sua maioria e totalidade de conduzir o orçamento da melhor maneira possível, para que fique melhor para a sociedade roraimense.
Sobre a tentativa de obstrução pela base governista, Jalser Renier disse que isso é amparado pelo regimento e faz parte do processo de democracia. O presidente salientou que todos os requerimentos que a bancada governista apresentou, foram analisados e votados em plenário, tendo resultado a decisão da maioria dos deputados.
Avaliando a votação do orçamento, o relator da LOA, deputado Jânio Xingu (PSL), lembrou que a princípio havia divergência com relação ao teto de crédito suplementar. “Nós fixamos em 3% e acabamos deixando em 10%. O governo também tem o poder de fazer alguns vetos, que serão analisados, e haverá diálogos com o presidente da Casa e a governadora, para que se encontre o melhor caminho de convergência, para que o orçamento seja executado da melhor forma possível”, disse.
Com a votação do orçamento 2016, o presidente da Casa decretou recesso parlamentar, conforme prevê o Regimento Interno.