Servidor Público

Deputados aprovam PCCR
 
Os deputados aprovaram por unanimidade de votos na sessão desta quinta-feira, 10, projeto que dispõe sobre o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores do quadro geral do Estado. A pedido dos blocos governistas, as 24 emendas foram lidas integralmente e aprovadas em plenário.
Com a plateia formada por servidores, o deputado Janio Xingu (PSL) fez uso da tribuna para pedir celeridade na votação e que nenhuma medida protelatória fosse concedida, com objetivo de aprovar a tempo de o projeto ser incluído no orçamento de 2016. Ao final, o parlamentar comemorou e disse que a Assembleia fez justiça a quase 5 mil pessoas.
“Eu sempre lutei pelos servidores públicos e neste ano, eu me engajei nesta causa junto com o Sintraima (Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo do Estado de Roraima). Ouvimos todos. E os deputados tanto de situação quanto de oposição, entenderam que seria fazer justiça no dia de hoje. Aprovamos e as progressões agora estão garantidas”, disse.
Para o líder do governo, deputado Brito Bezerra (PP), o Executivo não deve vetar as emendas ao projeto feita pelos deputados e o PCCR deve ser sancionado o quanto antes. “A categoria foi contemplada conforme acordado com o governo, que orientou sua bancada pela aprovação. As emendas ainda serão analisadas, mas acreditamos que não vai haver veto se elas não implicarem em vício de iniciativa ou forem impossíveis de serem honradas por questões de recurso”, esclareceu Bezerra.
O deputado Coronel Chagas (PRTB) que presidiu a sessão explicou que foi necessária a leitura das emendas em plenário a titulo de esclarecimento aos presentes, e que a Assembleia aprimorou o projeto. “Foram mais de 20 emendas, modificativas e aditivas, visando aperfeiçoar o texto e procurando garantir direitos que não estavam previstos no projeto original, entre elas o pagamento do auxilio pré-escolar que é constitucional”, concluiu.
Vários deputados fizeram questão de declarar apoio ao projeto, como a deputada Aurelina Medeiros (PSDB) que foi à tribuna registrar que a Casa já aprovou demandas de várias categorias e finalmente atenderia ao quadro geral. Deputados da base governista como Mecias de Jesus (PRB), Soldado Sampaio (PC do B), Oleno Matos (PDT) e Evangelista Siqueira (PT) afirmaram que foram orientados pelo governo a aprovar o projeto.
O deputado Marcelo Cabral (PMDB), protocolou requerimento pedindo à mesa diretora modificação na pauta para dar prioridade na votação do PCCR. Os deputados George Melo (PSDC) e Naldo da Loteria (PSB) declararam ter desmarcado compromissos para comparecerem à votação. A deputada Angela Águida Portella (PSC), também disse que se ausentou de uma solenidade para chegar a tempo de votar favorável ao Plano.
O presidente do Sintraima Francisco Figueira, festejou a aprovação e disse que a sensação é de dever cumprido. “Essa aprovação do PCCR vai mudar a vida de 4.300 pessoas. É muito importante. É imensurável a alegria e minha satisfação com esse momento”, disse emocionado. Aprovado, o PCCR segue para sanção do Executivo Estadual.