\"Mutirão do Alvará\"

A 4ª Vara Cível de Competência Residual concluiu hoje um mutirão para emissão de alvarás de levantamento de valores. Aproximadamente mil alvarás foram expedidos para as partes e advogados, totalizando cerca de meio milhão de reais que serão injetados na economia local nos próximos dias. O montante é proveniente do resultado do julgamento de processos referentes à indenização do seguro DPVAT, danos morais contra bancos, dentre outros.

De acordo com o Juiz Jarbas Lacerda de Miranda, titular daquela unidade jurisdicional, a entrega dos alvarás de levantamento significa a conclusão final do processo, restando apenas o arquivamento. "Esse esforço do cartório de concentrar o trabalho nesse ponto do processo tem vários pontos importantes. O principal é que a pessoa, depois de algum tempo de demanda judicial, chega ao final recebendo os valores que a justiça entendeu que ela tem direito. Então, esta fase é a da entrega da jurisdição, do direito das partes. Outro fator importante é que o resultado desse trabalho é importante para o cumprimento da meta 1 referente ao arquivamento dos feitos, e, consequentemente, a diminuição dos processos em tramitação na Vara", afirmou o magistrado.

Com a entrega dos Alvarás, o próximo passo será o arquivamento dos feitos. A estimativa é que aproximadamente 500 processos serão arquivados definitivamente.