Recesso à vista

Pauta limpa, pede Jalser

Em resposta ao pedido feito em tribuna pelo deputado Jânio Xingu (PSL), de mais celeridade na apreciação de matérias pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Roraima, o presidente da Casa, deputado Jalser Renier (PSDC), pediu esforço conjunto dos deputados para limpar a pauta de votações antes do recesso legislativo.

De acordo com Jalser, pelo menos nove projetos estão parados nas comissões aguardando parecer dos relatores. Alguns desses projetos, como o que cria o programa de conscientização e obriga a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças com Autismo, precisa passar por até duas comissões, antes de seguir para votação em plenário.

Por conta dessa tramitação legal, não houve ordem do dia, ou seja, apreciação de projetos, na sessão desta terça-feira, dia 1°. Jalser enumerou todos os projetos pendentes nas comissões, e citou dois casos em que as matérias não evoluíram por falta de quórum nas reuniões. “Vou pedir que ao final desta sessão, as comissões comecem a se reunir e a deliberar. Essas matérias serão todas votadas na sessão da próxima terça-feira”, disse.

Alguns presidentes de comissão justificaram a demora na tramitação de projetos explicando que os relatores ainda estão no prazo para emissão de relatório.

Uma das iniciativas mais destacadas pelos deputados é a chamada Lei das Terras, que trata da regulamentação fundiária no estado. “Os assentados estão ansiosos para que esta Casa possa analisar esse projeto de autoria do Governo do Estado”, disse a deputada Lenir Rodrigues (PPS).

O deputado Marcelo Cabral (PMDB) lembrou também do projeto do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), e frisou a importância dessa matéria para o setor primário roraimense. “Os pecuaristas e produtores estão aguardando a votação desse projeto para ainda esse ano. Estamos terminando o ano legislativo e precisamos apreciar ainda em 2015 o ZEE para fortalecer nosso setor primário”, ressaltou.

O discurso foi seguido pelo deputado Gabriel Picanço (PRB), que frisou que “o Estado precisa se desenvolver”, e pediu tratamento urgente para a deliberação das matérias que tratam da questão de terras.

As comissões de Administração, Segurança e Serviços Públicos, e Educação, Cultura, Desportos e Saúde, já se reuniram depois da sessão ordinária para deliberar os projetos que ainda estavam na pauta.