São João da Baliza

Operação realizada na manhã de hoje, 1/12, pelo Ministério Público do Estado de Roraima, em São João da Baliza resultou no afastamento do prefeito José Divino Pereira, bom como do secretário municipal de finanças, Ricardo Lopes Silva, pelo período mínimo de 180 dias, por desvio de verbas públicas fraude em processos licitatórios.

O afastamento dos acusados foi motivado após denúncias de irregularidades identificadas no certame nº 077/2014, realizado pela Prefeitura Municipal de São João da Baliza e que tinha por objeto a construção de uma escola, no valor de mais de R$ 1 milhão, na Vicinal 31.

O juízo da Comarca de São Luiz acolheu o pedido do MPRR e também decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, bloqueio das contas e quebra do sigilo bancário e fiscal dos acusados, entre outros.

Nas investigações, conduzidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz, em 2013 a Prefeitura de São João da Baliza se comprometeu, mediante assinatura de termo de ajustamento de conduta firmado com o MPRR, em construir uma escola com seis salas de aula na respectiva vicinal.

A obra, com prazo de conclusão previsto para 240 dias a contar de maio de 2014, data da assinatura do contrato, deveria ter sido concluída em julho de 2015, no entanto, no local, conforme inspeção realizada em outubro deste ano pelo promotor de justiça substituto da comarca e responsável pelas investigações, Antônio Carlos Sheffer, não há nenhuma construção em andamento no local.

O promotor ressalta que afastamento do prefeito e do secretário de finanças é essencial para a conclusão das investigações. “A medida visa resguardar o erário de novas lesões, bem como evitar qualquer óbice à instrução processual e a conclusão do inquérito civil público”.

Com o afastamento de José Divino Pereira do cargo, o vice-prefeito Sebastião Raimundo Lopes assumiu a prefeitura.

A operação do MPRR conta com o apoio das Polícias Civil e Militar.