- 26 de novembro de 2024
Com o tema “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos direitos humanos”, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede/RR) vai realizar nos dias 4 e 5 de dezembro, a I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento vai acontecer no Auditório do Corpo de Bombeiro, quando a governadora Suely Campos vai assinar a Lei que cria o Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência – FEPED.
De acordo com a presidente do Coede, Maria Auxiliadora, a conferência busca debater, em âmbito Estadual, a política da pessoa com deficiência, por meio de uma abordagem ampla e agregadora, tanto no que se refere às políticas setoriais, quanto ao diálogo com outras temáticas afetas aos direitos humanos tais como gênero, raça, orientação sexual e ciclos de vida.
“Nossa intenção é esclarecer e difundir o aspecto conceitual, estratégico, político e operacional da transversalidade na execução das ações da política social para a pessoa com deficiência, assim como do protagonismo e do empoderamento”, destacou Auxiliadora.
No decorrer do evento, será avaliada a efetividade das ações relacionadas às pessoas com deficiência que estejam em execução e, serão propostas as prioridades de atuação aos órgãos governamentais nos diferentes níveis de gestão, no tocante às políticas pela Pessoa com Deficiência.
“Desta forma pretendemos estimular a implantação de mecanismos e instrumentos de gestão, que garantam a transversalidade e a intersetorialidade intra e intergovernamental, o que contempla a participação das pessoas com deficiência”, destacou a presidente do Coede.
ESTATÍSTICAS – Para a conselheira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) aponta um dado em que considera alto. Pelo menos 21,2% da população roraimense possui algum tipo de Deficiência, o que representa o total de 95.501 pessoas.
“Os problemas relacionados a acidente de trânsito, principalmente, têm aumentado o número de pessoas com algum tipo de deficiência em Roraima e isso é algo preocupante. Nesta conferência vamos buscar abrir um canal de dialogo para todos os envolvidos na área da pessoa com deficiência, no sentido de que, juntos, possamos lutar por um Estado acessível a todos e, também, por um órgão com potencial de ser o principal meio de contato entre o poder público e a sociedade civil local”, destacou.
PROGRAMAÇÃO – A programação do evento prevê ciclo de palestras, estruturação de grupos de trabalhos para discutir três eixos temáticos: Gênero, raça e etnia, diversidades sexual e geracional; Órgãos Gestores e Instâncias de Participação Social e, a interação entre os Poderes e os entes federados.
Na oportunidade, a governadora Suely Campos vai assinar a nova Lei do Coede, que Cria o Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência – FEPED, um instrumento de captação e aplicação de recursos, que tem por objetivo proporcionar meios e recursos para a execução de atividades, projetos e programas na área de defesa dos direitos da pessoa com deficiência.
Está prevista também a eleição de delegados para a IV Conferência Nacional Dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que vai acontecer de 25, 26 e 27 de Abril de 2016 na cidade de Brasília.
Confira a programação completa –
Evento: I Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Data: 03 a 04 de Dezembro de 2015
Local: Auditório do Corpo de Bombeiros
Dia
Hora
Atividades
03/12
Quinta feira
08h as 12h
CREDENCIAMENTO
10h
Cerimônia de Abertura com a presença do Senhora Governadora do Estado de Roraima e Autoridades, Assinatura da Nova Lei do COEDE que Cria o Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência – FEPED.
Apresentação Cultural: Grupo da Rede Cidadania
11h as 12h30 min
Palestra Magna – “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos”
Palestrante: Dr. Rodrigo Cardoso Furlan
12h:30 min
Almoço
14h00min
Leitura, discussão e aprovação do Regimento Interno.
Jean Martins
Coordenador da Plenária
16h às 16h15min
Intervalo: Coffee Break
16h15min às 16h45min
CICLO DE PALESTRAS
Eixo I – Gênero, raça e etnia, diversidades sexual e geracional: (30 min)
Gênero e deficiência; e, Raça e deficiência.
Palestrante: Paulo Roberto Siberino Rocoski
IFRR
16h45min às 17h15min
Eixo II – Órgãos Gestores e Instâncias de Participação Social: (30 min)
Palestrante: Valdenora da Cruz rodrigues- CONADE
17h15min às 17h45min
Eixo III – A interação entre os Poderes e os entes federados: (30 min)
Palestrante: OLENO MATOS
Deputado Estadual
04/12
Sexta -feira
08h00min
Apresentação Cultural: Coral Visão da Arte da Advirr
8h30min às 12h30min
Grupos de Trabalhos
10h45min
Intervalo: Coffee Break
12h30min
Almoço:
14h
Leitura, Apresentação e Votação das Propostas.
15h00min
Aprovação do Relatório Geral
15h30min
Cofee Break
15h45min
Eleição de Delegados para a IV Conferência Nacional Dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
16h30min
Encerramento