Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima apresentou, neste mês, o Plano de Aquisição Integrado - PAI, para representantes de diversos órgãos públicos estaduais e municipais. A reunião aconteceu na sala de Sessões do Tribunal Pleno e contou com a presença do presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha.

O próximo passo será a assinatura do Acordo de Cooperação entre o TJRR e cada órgão ou entidade interessado.

O projeto visa a modernização e unificação, sempre que possível, da aquisição de bens e serviços em comum para os órgãos, primando pela simplificação do processo, no intuito de aumentar os volumes previstos nas Atas de Registro de Preços e, assim, diminuir os custos administrativos e, consequentemente, o preço final dos produtos e/ou serviços.

O Plano foi apresentado pelo secretário de gestão administrativa do TJRR, Bruno Furman. Ele explicou que para execução do plano é necessário que os órgãos e entidades públicas, informem, previamente, as quantidades individuais a serem contratadas, estimulando-os a participar da fase de planejamento da compra compartilhada, pelo Sistema de Registro de Preço, potencializando maior economia face ao aumento da escala.

Furman explicou que com a nova sistemática vai ser possível um trabalho em equipe entre os órgãos que se interessarem. "O próximo passo será a assinatura de um Acordo de Cooperação, com cada órgão ou entidade, a partir daí sempre que a Secretaria de Gestão Administrativa do TJRR realizar um processo licitatório com a intenção de formação do Sistema de Registro de Preço, na fase de cotação de preços, encaminhará um email aos órgãos e entidades participantes com modelo padrão de Intenção de Registro de Preço, bem como o Termo de Referência e assinalando um prazo para resposta. Caso não obtenha resposta no prazo estipulado, o silêncio significará desinteresse em participar do processo" afirmou o secretário.

Bruno informou, ainda que outros tribunais já adotaram essa metodologia que além de agilizar e compartilhar o processo,  garante significativa economia de recursos públicos. "Por exemplo: se o TJRR pretender comprar mil computadores é possível que as grandes empresas não se interessem. Mas se o objeto da contratação for de 15 mil para atender as demandas do Tribunal, da Prefeitura de Boa Vista e do Governo do Estudo, despertará maior interesse e a tendência é que o preço ofertado seja bem menor em relação ao que foi cotado", completou.

Dentre os representantes de órgãos públicos estiveram presentes o Presidente do Tribunal de Contas do Estado Cons. Henrique Machado, o secretário de Estado da Infraestrutura, ex-governador Flamarion Portela, a Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado - IPEM Izabela Dias, Controladora Adjunta Carina Lima, Procuradora-geral do Município de Boa Vista, Marcela Medeiros Queiroz, Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional – EMHUR Sérgio Pillon e outros.