Eleitoral

TRE já discute eleições 2016

Esclarecer os principais pontos sobre a Lei n.º 13.165, publicada no último dia 29 de setembro, também conhecida como Minirreforma Eleitoral, é o principal objetivo da 1ª Reunião Preparatória para as Eleições 2016, que será realizada nesta quinta-feira (19), das 8h às 12h, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), iniciando os trabalhos de orientações sobre assuntos relacionados ao pleito eleitoral do próximo ano, no qual serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O encontro é aberto ao público e à imprensa. Foram convidados a participar o presidente do TRE-RR, desembargador Mauro Campello, os juízes eleitorais que compõem o Pleno, o procurador regional eleitoral Miguel de Almeida Lima e os presidentes e representantes dos partidos políticos em Roraima.

As palestras serão proferidas pelo secretário judiciário do TRE-RR, Alex Fin, pelo coordenador de registro processual do TRE-RR, José Maria Neto, e pelo coordenador do Controle Interno do TRE-RR, Alísio Macedo.

Conforme explicou o diretor-geral do TRE-RR, Vick Aglantzakis, a proposta do encontro é repassar aos representantes de partidos políticos e à sociedade em geral as principais alterações que ocorreram com a introdução da Lei 13.165, principalmente em relação às convenções e filiações partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas.

“O tema é extremamente relevante, considerando que existem vários pontos controversos na nova lei e que ainda serão objeto de discussão, tanto no plenário do Tribunal Superior Eleitoral quanto na Suprema Corte”, destacou Aglantzakis.