Encontro

Amazônia em discussão

Os governos dos Estados que compõem a Amazônia Legal vão se reunir nesta sexta-feira (20), em Belém, durante o 12º Fórum de Governadores da Amazônia, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Durante os debates, além das equipes técnicas, os governadores deverão traçar linhas de ação sobre diversos temas, incluindo o enfrentamento de desafios comuns, como o enfrentamento da crise, a pactuação de uma agenda voltada à infância e a definição de estratégia dos Estados da Amazônia para a COP-21.

Durante o evento, será proposta a pactuação da ‘Agenda Criança Amazônia’ com compromissos para a promoção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes amazônidas, num trabalho conjunto com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Os pontos dessa agenda determinam políticas públicas específicas para melhorar os índices de desenvolvimento humano das crianças na Amazônia, assim como reduza índices de doenças, analfabetismo e taxa de mortalidade, entre outras.

Essa Agenda favorece a integração entre as várias políticas públicas nas três esferas de governo, bem como estabelece relações solidárias entre o poder público, a sociedade civil e o empresariado no compartilhamento de objetivos comuns que também dizem respeito à redução das desigualdades e a inclusão social das crianças e adolescentes em maior situação de vulnerabilidade. Para isso, na quinta-feira (19), também será realizada no Hangar uma reunião preparatória, através do Encontro de Secretarias da Área Social dos Estados da Amazônia.

COP 21 

Outro item da pauta agendada para o encontro na capital paraense é a preparação dos Estados para a 21ª Conferência do Clima (COP-21), que será realizada em dezembro, com o intuito de constituir um acordo global para o clima. A ideia é fechar uma linha de defesa dos interesses da região em bloco.

CRISE 

Também terá atenção dos governadores, as iniciativas do Movimento Brasil Competitivo que propõe uma coalizão pela reforma do Estado, que permita construir uma pauta de consenso e um plano de trabalho conjunto entre os gestores estaduais para auxiliar a União a enfrentar e superar a atual crise que o país atravessa.

A união entre os governadores do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins é exercício do protagonismo da Amazônia na promoção do desenvolvimento sustentável da região, que possui características únicas e diferentes do restante do país, o que exige soluções igualmente distintas no enfrentamento das dificuldades e no fomento da produção. Ao final do evento, será criada a Carta Belém, com as propostas e compromissos firmados entre os estados participantes.

Programação resumida - 12ª Reunião do Fórum dos Governadores

20 de Novembro – Hangar – Centro de Convenções da Amazônia (Av. Dr. Freitas, S/n, Marco – Belém/PA)

10h00 – 11h- Reunião de boas-vindas / alinhamento (Sala 1 – Governadores)

11h10h – Abertura - Reunião Plenária (Sala 2)

11h15 – 11h45 Ministra Nancy Andrighi / Conselho Nacional de Justiça (CNJ) / Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça / Debates/encaminhamentos

11h45 – 12h15 – Tema 2 “Apresentação e Pactuação da Agenda Criança Amazônia

12h15 – 13h05 – Tema 3 “Cop-21 – Agenda do GCF e dos Estados da Amazônia”

13h05 – 13h45 – Tema 4 “Pacto pela Reforma do Estado / MBC – Movimento Brasil Competitivo”

15h00 – Assinatura da Carta de Belém