Magistratura

Cupello assume o TRE

O desembargador Leonardo Cupello será empossado como juiz substituto, na classe dos desembargadores, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), em sessão ordinária a ser realizada amanhã (4), às 16 horas, no plenário da instituição.

Conforme o artigo 120, da Constituição Federal, o TRE é composto por sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

Compõem ainda a Corte Eleitoral, por nomeação, pelo Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. De acordo com a Constituição, o TRE elegerá seu presidente e vice-presidente dentre os desembargadores.

Atualmente, o Pleno do TRE-RR tem a seguinte composição: desembargador Mauro Campello (presidente), desembargadora Elaine Bianchi (vice-presidente/corregedora) juiz de direito Antônio Martins, juiz de direito Jésus Rodrigues do Nascimento, juiz federal Diego Oliveira, advogado Jean Michetti (jurista) e advogada Terezinha Muniz (jurista).

Curriculum

Nascido no Rio de Janeiro, Leonardo Pache de Faria Cupello graduou-se em Direito pela Faculdade Cândido Mendes, em 1982. Em Roraima, foi consultor jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça entre 1991 e 1992, além de assessor jurídico da Presidência no período de 1992 a 1993.

Ingressou na magistratura estadual em 1993. Destacou-se na Presidência do Tribunal do Júri Popular, atuando em mais de quinhentas sessões de julgamento. A partir de 2007, foi titularizado na outrora denominada 5.ª vara criminal, e em 2013 foi convocado para compor o Tribunal de Justiça.

Na Justiça Eleitoral, foi juiz titular das 3ª e 5ª zonas eleitorais e juiz membro do TRE-RR. Como juiz auditor, instalou a Justiça Militar no Estado de Roraima, em agosto de 2002. Foi diretor do Fórum Advogado Sobral Pinto, juiz auxiliar da Presidência e membro da Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais.

No campo literário, é autor consagrado de vários livros na seara penal e processual penal. Como docente, nos anos de 2006/2007, lecionou direito penal na faculdade de Direito do hoje Centro Universitário Estácio da Amazônia. Hoje é professor concursado da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

Na área acadêmica, concluiu especialização e mestrado em Ciências Jurídico Criminal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal em 2002 e 2005, respectivamente. É doutorando pela Universidade de Barcelona, na Espanha.