- 26 de novembro de 2024
Problemas de RR no Parlamento
A situação fundiária e os problemas enfrentados por Roraima em razão da insegurança jurídica em razão das tentativas de criação de novos parques ecológicos foram alguns dos temas abordados pelos deputados roraimenses na reunião do Parlamento Amazônico, que acontece nesta quinta-feira, 24 na cidade de Macapá, no Amapá.
No pronunciamento do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima e vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Coronel Chagas (PRTB), além desses assuntos ele também falou sobre o Linhão de Tucurui, ressaltando que a empresa responsável entregou a obra em razão da demora da Funai (Fundação Nacional do Índio) em liberar a carta de anuência.
Os deputados Gabriel Picanço (PRB) e Lenir Rodrigues (PPS), tesoureiro e membro do conselho fiscal, respectivamente, também participam da reunião em Macapá e defenderam os mesmos temas com relação a Roraima, cobrando providências para os problemas enfrentados pelo Estado.
A deputada Lenir disse que, entre tantos temas, foi tratado sobre regularização fundiária, assunto muito importante para Roraima, que foi apresentado por representantes do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e SPU (Superintendência do Patrimônio da União na Amazônia Legal).
“Foi um momento de aprendizado, principalmente sobre os mecanismos utilizados pelo MDA para a regularização fundiária e também sobre o Programa Terra Legal. Vejo perspectivas, pois observei que os gestores federais se esforçam para resolver essa questão, mas percebo que ainda existe muita burocracia emperrando que a titulação de terras urbanas e rurais cheguem aos cidadãos”, afirmou a parlamentar.
Chagas convocou todos os deputados que compõem o Parlamento para participarem da Marcha para Brasília, dia 14 de outubro. “A participação é para pedirmos que a PEC 47 seja votada, devolvendo competências às ALEs de legislar”, destacou.
Ele também disse que da mesma forma que os deputados de outros estados que compõem o Parlamento declararam ser solidários às demandas de Roraima durante reunião do colegiado no Estado, recentemente, os parlamentares de Roraima também são parceiros do Amapá para defender suas bandeiras. “O evento está sendo muito bom, com palestras e boa participação de parlamentares e cidadãos em geral”, disse o Coronel Chagas.