- 21 de outubro de 2024
Índios apóiam plano de educação
Indígenas de seis etnias recepcionaram os deputados estaduais no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, dia 19, com danças e músicas típicas, antes da sessão ordinária. O movimento pede a aprovação do Plano Estadual de Educação, que inclui a modalidade indígena, já encaminhado ao Poder Legislativo pelo Conselho Estadual de Educação.
De acordo com Julio Macuxi, um dos coordenadores do movimento, hoje, 100% das escolas indígenas estão paralisadas e não há data para o retorno das aulas. Ao todo são 265 escolas e mais de 800 professores.
“O plano inclui 40 estratégias da educação indígena diferenciadas, que abrange a língua materna, a cultura de cada etnia e mais condições para os professores trabalharem. Não temos merenda, transporte e as escolas estão em situação precária”, explicou Macuxi.
Segundo o vice-presidente da Assembleia, deputado Coronel Chagas (PRTB), a Casa tem interesse em votar o plano o mais rápido possível, no entanto o texto ainda precisa ser analisado nas comissões internas e, por isso não há data certa para que o plano seja levado a plenário. “O Regimento Interno deve ser observado. Após ser discutido e votado na comissão de Educação, nós vamos discutir ele (Plano de Educação) em plenário. E pelo que eu percebo, esse pedido dos povos indígenas deve ser atendido”, disse Chagas.
O Projeto de Lei do Plano Estadual de Educação foi protocolado no dia 24 de junho na ALE-RR, exatamente na data limite para aprovação e sanção do Plano, sem a avaliação do Conselho Estadual de Educação e sem o capítulo voltado para educação indígena. Diante disso, a Assembleia devolveu ao Poder Executivo para que o tramite legal fosse seguido.