Campanha

10 Medidas tem parcerias

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) firmou importante parceria, nesta terça-feira, 4 de agosto, com entidades, universidades, sindicatos e demais representantes da sociedade civil organizada para fortalecer a campanha 10 Medidas Contra a Corrupção no estado. Os participantes do encontro, realizado no auditório do MPF/RR, declararam apoio à iniciativa, abraçaram a ideia e prometeram ajudar na coleta do número de assinaturas necessárias para apresentar projeto de lei de iniciativa popular contra a corrupção.

As instituições - Centro Espírita Paulo de Tarso (CEPT), Grande Loja Maçônica de Roraima, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Ordem dos Ministros Evangélicos (OMER),UFRR, IFRR, Faculdade Cathedral, Centro Acadêmico dos Estudantes da UFRR, Roraima Garden Shopping, Hutukara Associação Yanomami (HAY), SEBRAE, FIER, SESI, SENAR, SINTER – se comprometeram a manter postos de coleta de assinaturas em suas respectivas instituições.

Coordenaram o evento pelo MPF/RR, os procuradores da República Fábio Brito Sanches e Carlos Augusto Guarilha, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção, e o procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Gustavo Kenner Alcântara.

“É preciso iniciar o quanto antes um debate verdadeiramente sério no Congresso Nacional acerca do combate à corrupção, pois os atos de corrupção acabam se refletindo em menos saúde, menos educação, menos segurança e mais sofrimento para a população. O enfrentamento desse problema interessa a toda a sociedade, pois todos somos afetados pela corrupção”, destaca Carlos Guarilha.

Eficiência do MP e Judiciário - As 10 Medidas Contra a Corrupção buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência e eficiência ao trabalho dos órgãos encarregados de apurar e reprimir atos de corrupção, tais como Ministério Público, Polícia e Poder Judiciário.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; além de instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

A íntegra das medidas estão disponíveis no site www.10medidas.mpf.mp.br, onde qualquer cidadão ou liderança comunitária pode imprimir a ficha de apoiamento, coletar dados e assinaturas e depois entregar na sede do MPF/RR, localizada na Rua General Penha Brasil, nº 1255, Bairro São Francisco, em Boa Vista-RR. A Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF/RR também disponibiliza posto de coleta de assinaturas e kits de apoio à campanha.

Participação popular - O MPF elaborou um roteiro para orientar pessoas e instituições na coleta das fichas de apoiamento, pois são necessárias 1,5 milhão de assinaturas para que o projeto de lei de iniciativa popular possa ser apresentado ao Congresso Nacional. Aqui em Roraima, a meta é atingir 5 mil assinaturas.

O primeiro passo é imprimir a lista de apoiamento, que inclui as informações necessárias para validar o apoio ao projeto de lei. Depois o material deve ser distribuído a quem possa ajudar na coleta de assinaturas: amigos, familiares, vizinhos, colegas, enfim, todos podem ser convidados a contribuir.

Quem fizer parte de ONG, associação, igreja ou clube, por exemplo, pode ajudar na divulgação nessas organizações. É importante deixar lista de apoio em espaços de grande circulação e, se possível, imprimir os cartazes de divulgação (disponibilizados também na Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF/RR). Instituições também podem assinar a carta de apoio ao projeto.

Para ajudar na divulgação, a criatividade comanda. É válido, por exemplo, fazer uma foto sua segurando um cartaz da campanha e divulgar em redes sociais.