No Amazonas

A governadora Suely Campos participa da 11ª Reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, a ser realizada nesta sexta-feira, 24, no Centro de Convenções do Amazonas (CCA), em Manaus (AM). O objetivo é debater questões relacionadas ao Pacto Federativo e o financiamento da saúde pública, além da redução da emissão de gases para minimizar o efeito estufa no Brasil e no mundo.

Devem participar os governadores do Acre, Mato Grosso, Amapá, Amazonas, Tocantins, Roraima, Maranhão, Rondônia e Pará. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, confirmaram presença no fórum. Há a expectativa de que a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy também participem do encontro dos governadores, mas o Palácio do Planalto ainda não confirmou.

Suely Campos disse que neste encontro, os governadores vão deliberar sobre assuntos comuns ao bloco amazônico, entre eles o financiamento da saúde, que sobrecarrega os cofres dos estados e carece de maior participação do governo federal; a distribuição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e a compensação financeira pela preservação da Amazônia. 

Nesse contexto, os governadores vão tratar dos desdobramentos da Carta de Cuiabá, firmada durante a 10ª reunião do Fórum dos Governadores, realizada no mês de maio, em Cuiabá (MT). O documento contém seis reivindicações, entre elas, o direito de receber investimentos nacionais e estrangeiros em compensação pelas reduções de desmatamento e de emissão de gases poluentes conquistadas nos últimos anos. Alguns dos investimentos a que a Carta de Cuiabá se refere são aqueles que podem ser obtidos por meio do sistema REDD+, que prevê a geração de créditos conforme a redução do volume de gases poluentes à atmosfera.

Suely Campos lembrou que no encontro realizado no Mato Grosso, conseguiu incluir na Carta de Cuiabá uma propostas de Roraima, para que o governo federal crie mecanismos de compensação financeira aos estados amazônicos que tem mais de 50% do seu território preservado por unidades de conservação e terras indígenas.

“Neste segundo encontro, vamos fortalecer a união entre os governadores, com o reforço dos parlamentares, tratando não só da questão ambiental, mas de outros temas importantes e que são comuns a todos os Estados, para integrar a Amazônia ao Brasil”, disse a governadora.

O secretário de Planejamento, Alexandre Henklain, informou que o detalhamento das proposições do bloco e da inclusão de temas específicos de cada unidade da federação será feito nesta quinta-feira, 22, em reunião preparatória com os secretários de Planejamento, Fazenda e do Meio Ambiente de todos os estados da região. O encontro será no Centro de Convenções do Amazonas, às 15h.

PROGRAMAÇÃO 

Na programação da 11ª reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que começa às 9h de sexta-feira, cada um dos governadores terá cinco minutos para expor a situação dos seus estados. Na sequência, constam exposições com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira e do ministro-chefe de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger.

Das 10h às 13 horas, os governadores, os representantes do Governo Federal e os secretários estaduais debaterão sobre o pacto federativo, o financiamento da saúde e novos financiamentos para a região. No período da tarde, das 14h às 15 horas, o grupo vai discutir sobre o marco regulatório do REDD (Redução de Emissões pelo Desmatamento e Degradação Florestal).

Para encerrar, os governadores vão assinar a Carta de Manaus, um documento que vai resumir as reivindicações do bloco amazônico sobre os temas da pauta.

AMAZÔNIA 

Integram a Amazônia Legal, os estados do Mato Grosso, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.