Enquadaramento da União

Maior celeridade a documentos 
 
Uma parceria firmada entre a Associação dos Antigos Policiais Civis e Servidores do Ex-Território Federal de Roraima (Asapolcs) e a Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração de Roraima (Segad) promete maior celeridade no processo dos servidores do ex-Território Federal de Roraima nos quadros da União.
A formalização do acordo entre as partes aconteceu durante essa semana em uma reunião realizada no gabinete do secretário de Administração, Frederico Linhares e contou com a presença do presidente da entidade, Josias Licata.
Segundo o líder da Asapolcs, o acordo visa atender a demanda de antigos servidores que por ventura tiverem seus documentos negados pelo Ministério do Planejamento em Brasília (DF), por meio da Câmara de Julgamento que é responsável em analisar os casos de todos os envolvidos no processo.
“O objetivo é dar total apoio aos servidores que contribuíram para o desenvolvimento do Estado. É sabido que muitos serão beneficiados, porém acredito que uma boa parcela dessas pessoas terá seus documentos barrados. É nessa hora que a parceria se fará necessária, principalmente com a disponibilidade de documentos que estiverem faltando nas analises do Ministério do Planejamento, bem como a segurança jurídica feita pela Associação aos que forem prejudicados”, esclareceu.
Licata afirmou ainda que, caso necessário a Asapolcs prestará serviços gratuitos de advocacia a todos os associados. Ele reforçou a parceria entre as partes como importante, principalmente na resolução de problemas que necessitem da máxima urgência para serem resolvidos.
“É uma união que só vem a somar esforços e não podemos esquecer que existem milhares de pessoas que dependem desse acordo e há muitos anos aguardam por esse enquadramento. A Secretária de Administração ficará encarregada de fornecer documentação entre outras informações necessárias que comprovem o vínculo empregatício de cada servidor no período de 1 outubro de 1988 a 1 de outubro de 1993”, reforçou.  
O secretário de Administração se mostrou favorável em colaborar com a causa e afirmou que é interesse do órgão público prestar total apoio a categoria.
“Agilizaremos a atualização de todos os documentos desses servidores, bem como esclarecer a eles sobre as dúvidas mais frequentes. Também forneceremos para o Ministério do Planejamento todo o arca bolso jurídico e documental para que os processos sejam analisados de forma mais justa e isenta possível”, garantiu Linhares, informando que há entendimento com a equipe técnica avaliadora do Ministério do Planejamento de que não haverá indeferimentos por falta de provas.