- 21 de outubro de 2024
Denúncias de irregularidades no supermercado Alencar Vip, localizado na Av. Capitão Júlio Bezerra, São Francisco, foram comprovadas pelo Ministério Público do Estado de Roraima nesta quinta-feira, 2/07, que culminou na interdição do estabelecimento e a prisão em flagrante da gerente.
As investigações estão sendo conduzidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e da Cidadania (Prodecc), em parceria com a Vigilância Sanitária do Município de Boa Vista.
O MPRR tomou conhecimento das irregularidades por intermédio do canal da Ouvidoria-Geral, bem como de reclamações dos consumidores junto à Prodecc. Durante a vistoria, cerca de 110 kg de produtos impróprios para o consumo humano foram apreendidos. Dentre as irregularidades, constavam: alimentos mal acondicionados, fora do prazo de validade, desconformidade com as orientações dos fabricantes, entre outras. Além dessas irregularidades, o estabelecimento funcionava sem alvará sanitário.
O promotor de justiça Ademir Teles, que conduziu a inspeção, alerta que a medida tem cunho repressivo e também visa orientar proprietários de estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios a redobrar os cuidados quanto a exposição dos produtos à venda, pois o desrespeito às normas legais coloca em risco a vida e a saúde dos consumidores.
“Orientamos os proprietários e gerentes dos estabelecimentos quanto a qualidade dos produtos expostos. A partir de agora, intensificaremos as fiscalizações nos pequenos, médios, mas, principalmente, nas grandes redes de supermercado da capital”, alerta.
Além da interdição do estabelecimento e da prisão da gerente, o supermercado também será multado e responderá judicialmente pelas irregularidades constatadas. O local permanecerá fechado até que haja a efetiva regularização das falhas apontadas pelo MPRR e pela Vigilância Sanitária.