Pesca

Atividade tem fim do defeso
G1 RR

A partir desta quarta-feira (1º), os mais de 6 mil pescadores cadastrados na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura poderão voltar a pescar normalmente nos rios e lagos de Roraima, pois o período de proibição da pesca [Piracema] termina nesta terça-feira (30).
De acordo com a superintendente Federal de Pesca e Aquicultura, Cristina Leite, a proibição da pesca nesta época do ano é fundamental para que os peixes possam fazer a desova.  “Desta forma, as espécies continuaram com o ciclo natural de reprodução”, explicou.
O período da Piracema tem duração de 4 meses e nesta época fica permitida a captura de até 10 quilos de peixe, por dia, para subsistência das populações ribeirinhas, bem como 5 quilos mais um exemplar, aos pescadores amadores devidamente licenciados.
O veto é regulamentado pela portaria n° 48 de 2007 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e corresponde ao período de 1° de março a 30 de junho.

O pirarucu é a única espécie que permanecerá  sem poder ser pescada por mais dois meses, ou seja, até o final de agosto, conforme prevê instrução normativa n° 34 de 18 de junho de 2004 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Seguro-Defeso

Durante os 4 meses de proibição o pescador profissional artesanal recebe um benefício (Seguro-Defeso) no valor de um salário mínimo. O valor é pago pelo governo federal por meio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sendo que a partir de 2016 a recepção do seguro será de competência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dados

Conforme dados informados pela Superintendência do Trabalho, em 2015, mais de 5 mil pescadores em Roraima deram entrada no seguro desemprego. No entanto, nem todos receberam o benefício, pois é preciso que o requerente cumpra todas as exigências como, por exemplo, ter a carteira de pescador ativa.