Cadastro Rural

Regularização fundiária

O Iteraima (Instituto de Terras de Roraima) pretende regularizar cerca de quatro mil propriedades rurais em todo o estado até o mês de dezembro. Para garantir celeridade aos processos, a autarquia assinou um acordo de cooperação técnica com o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que são responsáveis pelo SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural).

O presidente do Iteraima, Alysson Rogers Macedo, destacou que a chefe da Divisão de Cadastros do Programa Terra Legal em Brasília (DF), Anete Vanit, está ministrando um treinamento voltado para a nova versão do SNCR para c técnicos do Iteraima, que passarão a ser capacitados a incluir dados no sistema nacional. “Durante a capacitação, informações de algumas propriedades já serão incluídas na base de dados”, informou.

Anete destacou que o SNCR já era utilizado desde julho do ano passado, porém passou por modificações. “Eliminamos a papelada. A partir de agora tudo será digital. Desta maneira garantimos inclusive mais celeridade ao cadastramento dos dados”, explicou.

O Iteraima será responsável por titular somente as propriedades rurais localizadas em glebas estaduais, prevista em lei para emissão de títulos definitivos. “As terras localizadas em glebas federais devem ser tituladas no Incra. Se a propriedade estiver localizada nestas regiões, o agricultor ou produtor deve procurar o órgão federal”, observou Anete.

O presidente do Iteraima explicou que a meta estabelecida pelo acordo de cooperação técnica é regularizar quatro mil imóveis rurais. “Faremos o possível para que até dezembro tenhamos concluído todos estes processos. Acredito que com o novo sistema faremos isso com mais agilidade. Esta é uma iniciativa para que possamos avançar na consolidação da transferência de terras da União para o Estado e, com isso, avançarmos na regularização fundiária”, declarou.

Após o curso, de imediato, os técnicos do Iteraima poderão administrar as informações do SNCR. “Por ser uma ferramenta online, já estamos trabalhando para que possamos melhorar o sistema de telefonia e de internet do Iteraima”, adiantou o presidente, informando ainda que, após a emissão do título, o proprietário poderá atualizar as informações no próprio sistema, de forma online.

O técnico do Iteraima Erick Faria destacou que a capacitação para operar o novo SNRC é essencial para a execução dos trabalhos. “Durante esta semana estamos nos familiarizando com esta nova versão, mas pelo que já vimos, a partir de agora tudo será resolvido mais rapidamente”, disse.

O gerente de projetos do Iteraima, Orlando Pinheiro ressaltou que a regularização fundiária vai contribuir para o desenvolvimento do Estado. “Devemos nos empenhar para finalizar todos os processos, pois com o titulo de propriedade em mãos, o agricultor poderá procura agências de fomento, bancos e outras instituições para realizar financiamento”, disse.