Abuso e Exploração

Crianças, as vítimas em RR

Correr, brincar e aprender são algumas das atividades do mundo infantil. Porém, em Roraima, o sonho de ter uma infância saudável e livre de traumas foi diferente para mais de 100 crianças, vítimas de abuso e exploração sexual. Esse é um dado do ano passado, identificado pelos setores de segurança e hospitalar do Estado.
Para discutir sobre essa problemática, a Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Ação Social, promoverá nessa terça-feira, 19, a partir das 9h, no plenário Noêmia Bastos Amazonas, audiência pública com a temática “Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual e Tráfico de Crianças e Adolescentes em Roraima”.
A Audiência é destinada para representações governamentais, do judiciário, conselheiros tutelares, acadêmicos, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, medicinas e convidados das áreas de saúde, segurança e social. Na ocasião, todos participarão do debate e discussão sobre o que fazer para solucionar a problemática existente.
No Núcleo de Proteção a Criança e ao Adolescente (NPCA), em 2014 foram registrados 102 boletins de ocorrências relacionados a estupro de vulnerável e três de favorecimento à prostituição e aliciamento, enquanto de janeiro a abril deste ano, os casos chegaram a 22 e zero, respectivamente.
Ainda em 2014, em outros distritos policiais, 150 registros foram relacionados ao crime de estupro e nos primeiros quatro meses de 2015 esse número chegou a 29. “Isso não significa que foram 150 casos provados, existem denúncias que, quando se encerra a investigação, não há elementos que comprovem aquele ato”, declarou a delegada Maria Aparecida Fernandes.
O NPCA tem a função de uma delegacia voltada ao atendimento específico. “Nós apuramos as infrações penais em que consta como vítima a criança e o adolescente. Recebemos as denúncias, formalizamos em inquéritos, colhemos as provas e a vítima é encaminhada para os exames. Nos casos de crimes contra a dignidade sexual é feito o acompanhamento psicossocial”, explicou Maria sobre o funcionamento do Núcleo.
Questionada sobre a procura em denunciar esses tipos de delito, a delegada afirmou que hoje a maior demanda de informações parte do Hospital da Criança Santo Antonio, quando o médico tem a suspeita da violência, além dos Conselhos Tutelares e do Disque 100. “Até a escola participa nesse processo quando alguém percebe um comportamento diferente da criança”.
A delegada ressaltou que a maioria dos agressores tem vínculo ou proximidade com a vítima. “A maioria dos infratores ou é da família, parente ou amigo muito próximo, isso aí eu digo com toda certeza”, destacou, afirmando que eles [infratores] fazem o possível para garantir a confiança de familiares das vítimas. Maria Aparecida disse que tem observado o crescimento da participação de adolescentes infratores contra outros adolescentes e crianças.

Hospital detectou 101 casos 
 
O presidente do Comitê Estadual Contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Flávio Corsini, explicou que a instituição, fundada em 2006, tem buscado fortalecer as políticas públicas desenvolvidas para os menores em Roraima. “Nestes quase 10 anos percebemos que as políticas são deficientes e levantamos algumas pautas ainda não atendidas”, disse.
Entre essas pautas está a falta de um local próprio no Instituto Médico Legal (IML) para atendimento das vítimas menores e ampliação no número de Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) nos municípios do Estado. Segundo Corsini, atualmente, são cinco CREAS que atendem a população, localizados em Rorainópolis e Caroebe (Sul), Bonfim (Leste), Pacaraima (Norte) e Boa Vista (Capital). “O ideal seria regionalizar, ou seja, ter uma unidade em cada cidade e oferecer um atendimento mais rápido”, explicou.
Outra reivindicação é quanto à oferta de melhores condições de trabalho para os conselheiros tutelares, assim como capacitá-los para prestar serviço de acolhimento e atendimento a quem procura. Conforme o presidente, na Capital é onde mais se concentra casos de violência sexual com crianças e a zona Oeste é a área de maior incidência nesse tipo de crime. Em 2014, por exemplo, foram 101 casos de suspeitas de violência sexual, referentes apenas a registros no Hospital da Criança Santo Antônio.
De acordo com os dados, 77 suspeitas de violência sexual são residentes em Boa Vista, sendo a maioria meninas, um total de 68. O município do Cantá foi apontado como segunda cidade com o maior número de casos, com oito registros. São 26 vítimas de 6 e 7 anos e 18 com idade de 2 e 3 anos.
O perfil dos agressores é de surpreender pelo grau de proximidade dos mesmos com as famílias das vítimas. A maioria dos infratores é classificada como ignorada, porém os identificados são padrasto, primo, pai, vizinho, tio, avô e até mesmo professor.