Fiscalização intensa

Desmatamento ilegal em RR

De janeiro até hoje, a Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) identificou 12 pontos de desmatamento ilegal, com área total de 104 hectares de mata derrubada nos municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Cantá, Caroebe, Iracema e Rorainópolis. Parte da ação foi fruto de denúncias e também da intensificação das fiscalizações.

As multas aplicadas nos responsáveis pelo desmatamento ilegal variaram de R$ 1 mil a R$ 77 mil, conforme a área desmatada. No mesmo período foram apreendidos 223,43 metros cúbicos de madeira, extraídos de forma ilegal. Desse total, 173 metros cúbicos foram doados para o 6º BEC (Batalhão de Engenharia Civil), para recuperação de pontes e pontilhões nas estradas e vicinais do interior.

Segundo o chefe da DFA (Divisão de Fiscalização Ambiental) da Femarh, Yuri de Lima, parte do desmatamento se deu pela derrubada da mata sem autorização do órgão, para que pequenos agricultores iniciassem o plantio. “Estamos intensificando as fiscalizações e as apreensões, e a aplicação de multas têm aumentado consideravelmente”, frisou.

As denúncias geralmente partem de moradores que vivem na região onde está ocorrendo o crime ambiental, ou então motivadas pelo Promotoria do Meio Ambiente, do MPRR (Ministério Público de Roraima). O denunciante pode se identificar e terá os dados preservados, mas também é garantido o anonimato. Uma equipe de fiscalização é deslocada até o local para averiguar a veracidade e adotar as medidas previstas em lei.

“Em alguns casos sentimos dificuldades em chegar até o local da denúncia por pouca informação em relação ao acesso. Tem casos que o denunciante faz um mapa indicando a localização exata”, enfatizou Yuri, ao esclarecer que a fiscalização é permanente e em todo o estado. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone (95) 2121-9165.

EXTRAÇÃO LEGAL 

A extração de madeira é legal somente quando é feita dentro dos 20% da área devidamente licenciada. Se o proprietário da terra derrubar a floresta no perímetro permitido de 20% mas sem o licenciamento ambiental, a multa é de R$ 1 mil por hectare derrubado. Se a extração ocorrer dentro da reserva legal (fora dos 20% permitidos), a multa avança para R$ 5 mil por hectare derrubado.

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que alimenta o banco de dados do Governo Federal, aponta que de novembro de 2014 a janeiro de 2015, o desmatamento somou 291 quilômetros quadrados, o que corresponde aumento de 5% em relação ao mesmo período no ano anterior.

Considerando apenas o corte raso entre novembro de 2014 e janeiro de 2015, o Inpe registrou uma devastação de 219 quilômetros quadrados (137 vezes toda a área do Parque do Ibirapuera, em São Paulo).