Identificação

Índios terão acesso fácil

Uma parceria entre a SEI (Secretaria Estadual do Índio) e a Sesp (Secretaria Estadual de Segurança Pública) garantirá, a partir da segunda quinzena deste mês, atendimento mais rápido e humanizado para indígenas no processo de aquisição da Carteira de Identidade. A emissão do documento passará a ser feita na sede da SEI, localizada no Parque Anauá, com o apoio de quatro servidores do Instituto de Identificação da Sesp.

Segundo o secretário estadual do Índio, Ozélio Macuxi, a medida visa a facilitar o acesso da população indígena a esse serviço. “Queremos tirá-los das filas. No Instituto de Identificação existe uma quantidade limitada de senhas por dia e a demanda é intensa. Além disso, os índios percorrem grandes distâncias para chegar à Capital, quando precisam obter documentos e a permanência na cidade exige gastos extras, por isso vamos atendê-los de forma exclusiva”, ressaltou.

Para a prestação do serviço, está sendo montada a estrutura necessária, com equipamentos e pessoal, na sede da SEI. Quatro servidores do Instituto de Identificação e uma funcionária da Secretaria do Índio serão responsáveis pelo trabalho. Segundo o secretário Ozélio Macuxi, o acordo com a Sesp inclui ainda o treinamento de quatro funcionários da SEI, a fim de que a Secretaria complete o quadro de pessoal para atender a população indígena.

Segundo a assessora especial da SEI, Sara Breves, que já trabalhava com recepção e atendimento de índios no Instituto de Identificação e vai continuar o serviço no posto instalado na Secretaria, o passo seguinte será a realização de ações volantes, com deslocamentos da equipe para fazer a emissão do documento nas comunidades.

Ela explica que esse trabalho será possível por meio de parcerias com instituições federais, que têm cronograma anual de ações itinerantes, com agenda organizada para fazer atendimentos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), do MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física), entre outros, no interior. O objetivo é inserir a equipe da SEI nessas caravanas para levar às malocas o serviço de emissão da Carteira de Identidade.

Conforme Sara Breves, para a aquisição da Carteira de Identidade, os índios devem apresentar cópia e original do Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena), documento instituído pelo Estatuto do Índio, Lei 6.001, de dezembro de 1973, e emitido pela Funai (Fundação Nacional do Índio); se forem solteiros, Certidão de Nascimento; se forem casados, Certidão de Casamento; no caso dos separados ou divorciados, Certidão de Casamento, com averbação.