Fundo Partidário

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta quinta-feira, 23, em plenário, que quase todos os partidos políticos pediram a ele, como relator do Orçamento do Orçamento Geral da União para 2015, para que houvesse um incremento nos recursos do Fundo Partidário. “O fundo partidário é um fundo pequeno, que todos os anos o Orçamento aumenta. É importante que se diga isso. Não foi só neste ano que ele foi aumentado; nos últimos anos, tem sido feito o incremento. Mas fui procurado praticamente por quase todos os presidentes e dirigentes partidários, pedindo que, mais uma vez, neste ano se fizesse o reforço no fundo partidário”, afirmou aos senadores na tribuna do Senado. Jucá disse que os partidos pediram R$1,2 bilhão a mais, além dos R$ 200 milhões que estavam previstos no projeto enviado pelo governo. “Eu, como relator, entendi que deveria fazer um acréscimo de R$ 500 milhões. Atendi, porque acredito que os partidos precisam ter condição de funcionamento”, afirmou Jucá.

 
O senador deixou claro que os recursos do fundo vêm aumentando principalmente porque o número de partidos aumenta a cada ano. “O Brasil antes tinha oito partidos, agora são 33”, afirmou.
 
O pronunciamento do senador deve-se ao fato da presidente Dilma Rousseff ter sancionado ontem, a Lei Anual do Orçamento (LOA) sem vetar o dispositivo que aumentou os recursos aos partidos. Em reação, alguns parlamentares, inclusive do partido do senador, falaram que o artigo deveria ter sido vetado ou que irão devolver os recursos. “Mas quero dizer que quase todos partidos pediram o aumento”, afirmou.
 
O senador informou que o fundo partidário normalmente não é utilizado para financiamento de campanhas, mas sim para o funcionamento operacional dos partidos. “Se fosse financiamento público para todas as campanhas, seriam necessários R$ 6 bilhões e não R$ 800 milhões. Por isso sou contra o financiamento público de campanha. Não posso admitir que o cidadão arque com uma despesa deste porte”. Jucá deixou claro inclusive que ele próprio não utiliza recursos do fundo nas suas campanhas exatamente por entender que são recursos da população.
 
Jucá explicou que os recursos partidários não podem ser contingenciados e é garantido por lei como um item obrigatório até mesmo para resguardar os partidos de oposição. “O fundo é  necessário principalmente para os partidos de oposição. Os partidos da base do governo ainda conseguem doações empresariais – está aí a história para mostrar –, mas partidos de oposição têm dificuldade de conseguir doação partidária de empresas. Então, aumentei o fundo partidário, atendendo a pedido dos presidentes. Isso não foi feito na calada da noite, não! Isso foi feito transparentemente”, declarou.
 
Ao senador Reguffe, que questionou o aumento, Jucá sugeriu que ele conversasse mais com o presidente de seu partido, Carlos Lupi (PDT-SP), que também solicitou o aumento por meio de ofício.  “Os partidos tem de se relacionar internamente e os presidentes precisam esclarecer a posição aos seus filiados. E, se o partido não quiser receber o recurso, ele o devolve. Ninguém é obrigado a gastar, não! Isso é uma faculdade”, afirmou.