Saúde

Proteção dos alimentos

Nos primeiros três meses deste ano, o DVS (Departamento Estadual de Vigilância Sanitária), da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde), realizou 55 inspeções, na Capital e Interior; Nove análises de projetos de estrutura física de estabelecimentos assistenciais de saúde e 43 coletas para análise laboratorial de água para consumo humano. O primeiro levantamento aponta também a liberação de 11 alvarás sanitários.

Conforme a diretora do Departamento, Gisele Mesquita, a Vigilância Sanitária é parte integrante do SUS (Sistema Único de Saúde) e possui a sua atuação baseada no princípio de salvaguardar a saúde da população. “Entendemos que o Departamento desempenha um conjunto de ações específicas de promoção e proteção da saúde, eliminando, diminuindo ou prevenindo riscos sanitários”, esclareceu.

Um dos pontos relevantes, nesse primeiro momento foi a coleta de amostras de água para o consumo humano nas escolas estaduais. “A vigilância busca, constantemente, verificar a qualidade da água disponibilizada nos ambientes públicos e privados. As instituições de ensino foram priorizadas devido à vulnerabilidade dos alunos para as doenças de veiculação hídrica”, destacou.

As ações executadas pelo Departamento de Vigilância Sanitária Estadual são de caráter educativo (preventivo), normativo (regulamentador), fiscalizador e em última instância, punitivo. “São diretrizes estabelecidas nas esferas federal, estadual e municipal, de forma hierarquizada de acordo com o estabelecido na Lei Orgânica da Saúde. Desta forma se busca a eliminação, diminuição e prevenção aos riscos à saúde”, explicou Gisele.

Em Roraima as ações são desenvolvidas em estabelecimentos de interesse à saúde e assistenciais à saúde, a exemplo: indústria de alimentos, cozinhas industriais, comércio atacadista de medicamentos, cosméticos e produtos para saúde, farmácias com manipulação, hotéis, escolas, hospitais e clínicas.

“A Vigilância Sanitária deve resguardar a garantia da oferta de produtos e serviços com qualidade, capazes de eliminar ou minimizar a ocorrência de efeitos nocivos à saúde provocados pelo consumo de bens e da prestação de serviços impróprios”, reforçou a diretora do Departamento.

A partir de agora o Departamento iniciará o trabalho educativo, envolvendo as entidades públicas e particulares, da Capital e do interior, dando ênfase na descentralização das ações de

vigilância sanitária. “É preciso implementar e monitorar as ações junto aos municípios, para se ter uma população assistida localmente. Para isso já estamos finalizando o planejamento da descentralização das ações, e as capacitações dos técnicos municipais para que as atividades de vigilância sanitária sejam realizadas nas esferas municipais”, observou Gisele.