Agricultura familiar

Licenças para produtores 
 
Durante quatro anos, a burocracia obrigou o agricultor Edilson Pereira a produzir na ilegalidade. Neste sábado, dia 28, a espera acabou e ele recebeu o tão esperado licenciamento ambiental para a agricultura familiar, assim como outros 32 produtores do município do Cantá. Para minimizar o tempo de espera, a Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) está modernizando o processo de emissão e pretende, até o mês de junho, atingir o patamar de 1.000 licenças expedidas, 30 vezes mais do que foi emitido durante todo o ano passado.
 
No último sábado, dia 28, a Femarh iniciou a entrega das primeiras licenças emitidas neste ano, que já ultrapassam a casa das 300 licenças emitidas. Até o mês de abril, a fundação pretende finalizar a emissão de 500 licenças, e mil até o mês de julho.
 
Para isso, a Femarh tem trabalhado na modernização deste sistema, por meio de uma força tarefa técnica e jurídica para que a Fundação consiga atender aos prazos legais, finalizando esta entrega em até 30 dias a partir do requerimento. “Estamos trabalhando com processos que foram iniciados em 2011. É essa demora que leva os produtores para a ilegalidade, por isso, estamos trabalhando para agilizar este processo, em benefício dos produtores”, explicou o presidente da Fundação, Rogério Martins Campos.
 
Segundo o agricultor Edilson Pereira, que também é presidente da Associação de Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento do Bom Futuro, no município do Cantá, a falta de licenciamento impede que os produtores tenham acesso a crédito, engessando o desenvolvimento das produções locais. “Com o licenciamento, tudo anda mais rápido e podemos nos desenvolver e plantar ainda mais. Esperamos que continue assim, o pedido feito e a entrega rápida, para que a gente possa produzir cada vez mais”, disse.
 
No início do próximo mês, a Femarh iniciará um cronograma para entrega nos municípios, para que o produtor não tenha que se deslocar até a Capital para receber o documento. “O produtor não precisa vir à Femarh, pois nós vamos aos municípios para fazer a entrega”, frisou Campos.