Entendimento

PM se entende com OAB

O comandante geral da PMRR (Polícia Militar de Roraima), coronel João Lins dos Santos Filho recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 23, representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Seccional Roraima. A comitiva foi recebida na sede do Comando Geral da Corporação, ocasião em que a PMRR ratificou que todos os casos envolvendo policiais são apurados com o rigor previsto no Estatuto da Corporação e Código de Ética Militar.

Santos Filho lamentou o posicionamento antecipado da Ordem, antes da apuração dos fatos e sem que a PMRR desse sua versão sobre o ocorrido. Ele lembrou que, embora seja formada por operadores do Direito, a entidade não se atentou aos pressupostos constitucionais do contraditório e da ampla defesa, trazendo a público apenas uma versão dos fatos. “Desde o momento em que a OAB tornou público o caso, determinamos apuração imediata, à exemplo do que é feito com todas as denúncias envolvendo policiais. Tudo será esclarecido e não restará arestas entre as instituições”, afirmou.

O presidente da OAB-RR, Jorge Fraxe, acredita que o fato não deve afetar o bom relacionamento entre instituições. “Trata-se de um fato isolado. Porém, eu acredito que não afetará o bom relacionamento entre as instituições, tendo em vista que elas sempre trabalharam em consonância”, disse.

ESCLARECIMENTOS 

Todos os documentos relacionados ao fato foram protocolados no Comando Geral na manhã desta segunda-feira, 23, incluindo, cópia do ROP (Relatório de Ocorrência Policial) e documento formal por parte comandante da guarnição envolvida.

Conforme o ROP, a guarnição da Polícia Militar foi acionada por volta das 22 horas do dia 19 de março para atender a uma ocorrência de trânsito na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nas imediações do Parque Anauá, onde o condutor E.M.S, 63 anos, estava em aparente estado de embriaguez, transitando em zigue-zague na rua, colocando em risco a vida de outros condutores e pedestres.

Ao ser abordado, o condutor apresentou sua carteira da OAB e teria desacatado os policiais com palavras de baixo calão, negando-se a fazer o teste do bafômetro. Diante da negativa e observação de sintomas e comportamento do condutor, foi lavrado o TCE (Termo de Constatação de Embriaguez) contra ele.

Os policiais deram voz de prisão ao condutor pelo crime de desacato, momento em que ele sacou um punhal e tentou investir contra a guarnição. Naquele momento, foi necessário uso de força para conter a agressão, imobilizar e conduzir o envolvido ao 5º Distrito Policial, segundo depoimento dos envolvidos.

Conforme relatos preliminares dos policiais, quando o ROP estava sendo confeccionado, Kaio Ícaro Mendes dos Santos entrou no local destinado aos servidores da delegacia, dizendo ser advogado do infrator e interferindo na condução de E.M.S. para a cela, tendo em vista que o infrator se encontrava bastante exaltado e continuava desacatando a guarnição, bem como os demais servidores daquela delegacia.

Quando solicitada a identificação do advogado, testemunhas afirmaram que ele, literalmente, esfregou a carteira funcional no rosto de um dos integrantes da guarnição de forma desrespeitosa. No relatório consta ainda que o advogado não atendeu aos pedidos de agentes e policiais para que aguardasse a finalização do ROP e confecção do Boletim de Ocorrência para, em seguida, providenciar a defesa do seu cliente. Os relatos são de que ele reagiu agredindo fisicamente um dos policiais que, por consequência, lhe deu voz de prisão. 

“Diante destes fatos, nós lamentamos a atitude do advogado, incompatível para um membro da OAB/RR ou para qualquer outro cidadão. Lamentamos também a publicidade do fato de forma negativa, sem ouvir todas as partes envolvidas, pois, a imagem da instituição não pode ser maculada por fatos não esclarecidos em sua totalidade”, lamentou o comandante da PMRR.