Professores

Grevistas discutem pauta

No segundo dia útil de greve dos professores e técnicos da rede estadual de ensino, o Governo do Estado recebeu representantes do Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima) na manhã desta segunda-feira, dia 23, na sala de reuniões do Palácio Senador Hélio Campos. O resultado foi formalizado em documento e será apresentado para a base da categoria e levado em plenária para decidir sobre a suspensão do movimento grevista.

A reunião foi conduzida pela governadora Suely Campos e contou com a participação da secretária de Educação, Selma Mulinari, a secretária chefe da Casa Civil, Danielle Araújo, o procurador-geral do Estado, Aurélio Menezes, além da senadora Ângela Portela, os deputados estaduais Brito Bezerra, Evangelista Siqueira, o presidente do Sinter, Ornildo Roberto e demais membros da categoria.

O sincicato apresentou cinco tópicos de reivindicação, deliberado em assembleia geral da categoria. Dentre os itens, a incorporação da GID (Gratificação de Incentivo à Docência) integral ao salário do professor e o governo se comprometeu em analisar a possibilidade, definindo critérios, porém manteve o compromisso inicial o reconhecimento para efeito de aposentadoria, conforme previa a Lei Estadual 609/2007, revogada pela Lei Estadual 892/2013.

Outro ponto de reivindicação da categoria foi o pagamento imediato das progressões, com atualizações. Coube ao governo, no acordo, nomear as comissões de cálculo e de progressões horizontais (por tempo de serviço) até a próxima segunda-feira, dia 30. Essa comissão se responsabilizará em calcular a atualização salarial do professor conforme análise e emissão de parecer. Em relação aos retroativos, o governo se comprometeu em analisar a forma de pagamento a partir da previsão orçamentária.

Os trabalhadores em Educação pleitearam também a implantação do plano de cargos e carreiras dos técnicos. Será nomeada uma comissão com a participação de três membros indicados pelo Sinter, com prazo de conclusão e envio do Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa até o dia 30 de julho de 2015.

Mais um ponto da pauta de reivindicação é o calendário de pagamento da categoria. A governadora firmou compromisso com os trabalhadores de que nos meses encerrados no dia 30, o salário será pago no primeiro dia do mês subsequente. “Nos meses encerrados até o dia 31, o pagamento será feito no próprio dia 31”, enfatizou Suely Campos.

O quinto e último item deliberado pela categoria está relacionado ao cumprimento da Lei do Piso, com pagamento do piso nacional para o professor, que com o reajuste de 13%, passou para R$ 1.917,78 para jornada de 40 horas semanais, e em Roraima, de acordo com o nível, varia de R$ 1.597,21 a R$ 5.247,10, sem a GID. No acordo, o governo se comprometeu em inserir os valores na previsão orçamentária de 2016, uma vez que o orçamento 2015 já está planejado e em execução desde o dia 20 de fevereiro deste ano.

Suelyanuncia concurso 

Dentre os pontos acordados na reunião de entendimento com o Sinter, a governadora Suely Campos anunciou a realização de concurso público para professor em novembro deste ano. Atualmente a Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desportos) está finalizando a contratação de 1.161 professores temporários.

“Essa demanda de seletivo vai acabar com a realização do concurso. Estamos trabalhando para isso e até novembro lançaremos o edital do certame”, garantiu a governadora à categoria.

Caberá a Seed o diagnóstico da necessidade de vagas por disciplina e modalidade para que seja elaborado o edital do concurso. O último certame para contratação efetiva de professor ocorreu em 2007.

Sindicato destaca diálogo

O presidente do Sinter, Ornildo Roberto, avaliou como positiva a abertura do canal de diálogo entre a categoria e o governo estadual. “Trouxemos os pontos de pauta para discutirmos com a governadora e equipe de governo para equacionarmos os problemas. Dos pontos de pautas, uns entraram no acordo para atendimento imediato e outros dependem de estudo e análise orçamentária do governo”, frisou.

No entendimento dele, no primeiro momento a categoria foi ouvida pela governadora Suely Campos e agora o acordo será levado para o movimento grevista para decisão final de continuar ou não o movimento grevista. “Caso aceitemos a proposta advinda do governo, formalizaremos e daremos continuidade aos trabalhos”, disse, ao valorizar a iniciativa de diálogo do governo estadual.

“Podemos dizer que a iniciativa do governo em dialogar com o movimento grevista demonstra compreensão de que os problemas devem ser enfrentados de frente, além do respeito em ouvir as reivindicações da categoria já no segundo dia útil da greve”, observou Roberto.