- 29 de outubro de 2024
Jalser quer ampliar ações
Representantes das Câmaras Municipais e o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (PSDC), estarão reunidos para definir as atividades que serão executadas nesta legislatura, bem como discutir sobre as ações que já vêm sendo realizadas em parceria entre os dois órgãos. O encontro acontecerá no dia 27, às 9h no Plenarinho da ALE.
A Assembleia, por meio do CAC (Centro de Apoio às Câmaras) - órgão ligado diretamente à presidência da ALE, realiza algumas atividades junto às Câmaras Municipais. Entre elas está a revisão do regimento interno. No ano passado, foram revisados 95% do conteúdo da Lei Orgânica dos municípios, ação que terá prosseguimento nesta gestão.
O presidente da ALE, deputado Jalser Renier, disse que a meta para este ano é ampliar o número de atendimento e parcerias com as prefeituras e câmaras municipais do interior do Estado. “O CAC foi criado com o objetivo de estreitar a parceria entre o Poder Legislativo e as câmaras municipais”, destacou.
Na reunião que acontecerá na próxima semana, dentro da pauta está também a realização de um acordo de cooperação técnica entre o Procon/ALE e as câmaras municipais. O coordenador do CAC, Fernando Heder, disse que a ideia é que o Procon/ALE, esteja uma vez por mês em cada município, realizando atendimento aos consumidores, num local cedido pela câmara de cada cidade.
“A ALE também disponibiliza para as câmaras, oficinas de assessoramento técnico, parcerias com o Chame, a Escolegis (Escola do Legislativo), oferecendo cursos e atendimentos”, ressaltou Heder.
Durante o encontro dos presidentes das câmaras e o presidente da ALE, será tratado também sobre as palestras que o Chame irá realizar nos municípios. Inicialmente, receberão os técnicos do Centro, as comunidades do Uiramutã e de Pacaraima.
“Todos os setores da ALE ficam à disposição das câmaras para dar um suporte no que eles precisarem. Geralmente, os vereadores do interior procuram a Casa porque precisam de parecer, projeto de lei e oferecemos o assessoramento jurídico e legislativo a eles”, disse Heder.
De acordo com ele, a Assembleia também auxilia, quando solicitada, nos eventos de capacitação dos vereadores do interior e servidores das Câmaras Municipais.